A Prefeitura de Cuiabá, sob a gestão do prefeito Abilio Brunini, tem adotado, desde o primeiro dia de mandato e seguindo as orientações da equipe econômica, ações para garantir o equilíbrio das contas públicas e retomar a capacidade de investimentos.
Conforme estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), divulgado na quinta-feira (18), Cuiabá fechou o ano de 2024 com nota zero no IFGF Liquidez, ou seja, sem dinheiro suficiente em caixa para cobrir despesas que não foram pagas.
Com isso, entre as 26 capitais brasileiras, Cuiabá foi considerada a pior em situação fiscal. Além de encerrar 2024 com mais despesas do que receitas, o município também registrou nível crítico de investimento.
No dia 3 de janeiro, foi publicado o decreto de calamidade financeira, válido por 180 dias.
A medida foi motivada pelo crescimento da dívida do município nos últimos oito anos. Em janeiro, foram identificadas dívidas de R$ 2,5 bilhões.
A atual equipe econômica constatou que, no período de 2017 a 2024, as despesas da Prefeitura de Cuiabá aumentaram 135%, enquanto a arrecadação cresceu 115%.
Também foram verificados déficits financeiros acumulados de R$ 518 milhões, além de despesas de R$ 369 milhões que, na gestão anterior, não tiveram a devida reserva para quitação.
Revisão de contratos
No primeiro mês de gestão, foi instaurada a Comissão de Renegociação de Contratos, conduzida pelo secretário de Assuntos Estratégicos, Murilo Bianchini, que revisou 881 contratos firmados pela administração anterior.
O procedimento resultou em uma economia de R$ 217 milhões. Muitos desses contratos estavam relacionados a serviços de Tecnologia da Informação (TI).
Após o fim do decreto de calamidade financeira, foi criado o Comitê de Governança de Gestão Fiscal, responsável por avaliar mensalmente os dados financeiros e adotar medidas para garantir o equilíbrio e a retomada da capacidade de investimentos, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Para conter despesas, o prefeito Abilio Brunini unificou a Secretaria de Mobilidade Urbana com a de Segurança Pública. Já as secretarias de Esportes e Lazer e de Cultura passaram a ter suas despesas vinculadas à Secretaria de Educação.
Avaliações
O secretário de Economia, Marcelo Bussiki, destacou que a prioridade da Prefeitura de Cuiabá é cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), permitindo a recuperação da capacidade de investimentos.
“As demandas são crescentes, principalmente na área social. Por isso, é importante equilibrar o caixa para permitir ao prefeito investir em educação, saúde e outras prioridades”, afirmou.
Já o secretário de Planejamento, Nivaldo Carvalho, avaliou:
“O Índice Firjan de Gestão Fiscal, apesar de não apresentar nenhuma novidade, pode ser visto como mais uma instituição a referendar a situação de calamidade fiscal que Cuiabá enfrenta hoje e que deverá perdurar, no mínimo, por mais dois anos. É como se a prefeitura fosse uma caixa d’água com vários furos e o registro de saída que não funcionava, impedindo o enchimento. Trocamos o registro e estamos tampando os furos para que o nível volte a subir. Mas é um processo lento”.
