O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim, disse que o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, demonstrou que fará um mandato “de transparência” e atendendo os interesses da população.
O magistrado esteve na posse de Fachin, na sede do STF em Brasília, na última segunda-feira (29). O ministro também irá comandar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, entre outras atribuições, fiscaliza a atuação de juízes e tribunais no País.
A posse ocorreu em meio ao desgaste do Supremo diante de pautas polêmicas como a condenação de envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por uma suposta tentativa de golpe de estado.
Ao MidiaNews, Zuquim disse que o discurso do novo chefe da Suprema Corte demonstrou a forma “simples e firme” que deverá ser a sua gestão
“Fachin fez um pronunciamento e expôs o que esperar da gestão dele em alguns tópicos: transparência, austeridade, um bom serviço a sociedade e independência dos magistrado em todas as esferas”, disse.
“Por que, para você prestar um bom serviço trabalhar em forma dignificante e de valorização da magistratura num todo você tem que, primeiro, servir a contento da sociedade”, emendou.
Fachin, que tem como vice o ministro Alexandre de Moraes, comandará o STF e o CNJ por dois anos, até outubro de 2027.
Acompanharam Zuquim, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral Serly Marcondes e a presidente da Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam), juíza Eulice Cherulli.
“Ele falou de forma todos nós gostamos de ouvir, sem exceção. Nos surpreendeu com sua forma simples e firme de demonstrar o seu projeto de gestão perante o STF e o CNJ”, disse Zuquim.
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Os desembargadores Serly Marcondes e José Zuquim, no STF
Discurso
No discurso, Fachin apontou que sua gestão será guiada por racionalidade, diálogo e discernimento.
“O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio”, afirmou.
O ministro garantiu que buscará estimular o diálogo entre os Poderes e a estabilidade institucional. Esse diálogo se dará sem exclusões nem discriminações, visando a um relacionamento institucional integrado e participativo.
“Nosso compromisso é com a Constituição. Repito: ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política”, disse.
Para Fachin, o Judiciário não deve cruzar os braços diante da improbidade. “A resposta à corrupção deve ser firme, constante e institucional”.
