Com o objetivo de dialogar e aproximar o mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet de agentes culturais, produtores, gestores e investidores de Santa Catarina, o Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quarta-feira (8), o Fórum de Incentivo à Cultura no Centro da cidade de Florianópolis (SC). O evento, que integra as atividades da 636ª reunião ordinária da Comissão de Incentivo à Cultura (CNIC), reuniu mais de 180 pessoas no Centro Integrado de Cultura (CIC) durante a itinerância do colegiado.
Em abertura às falas institucionais, o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Florianópolis, Roberto Katumi, apresentou a lei municipal de incentivo à cultura e ressaltou a relevância do fomento em projetos culturais. “A lei municipal é um pilar, mas o fomento em todas as esferas, é relevante para que nossos projetos culturais ganhem escala e sustentabilidade”, enfatizou.
A vice-reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, Joana Passos, destacou o papel transversal da educação na perpetuação e promoção da identidade cultural regional. “A universidade é uma ponte essencial. É por meio da educação que garantimos que a nossa rica identidade cultural catarinense não apenas sobreviva, mas seja promovida e perpetuada pelas futuras gerações”, destacou Joana.
A presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Maria Teresinha Debatin, argumentou em defesa da união entre os setores público e privado para alavancar o incentivo aos projetos culturais. “O incentivo à cultura existe graças a uma grande parceria do setor público e privado para estimular e alavancar a diversidade cultural existente em cada município do estado de Santa Catarina”, destacou.
“Após 12 anos, a comissão retorna à Santa Catarina para enfatizar a importância e crescimento da Lei Rouanet em todas as regiões do país. O trabalho do MinC é garantir que o acesso aos recursos e o entendimento sobre a Lei Rouanet seja democrático e nacionalizado, além de chegar nas pontas e beneficiar produtores e artistas de todo o estado”, destacou o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes.
Atualmente, Santa Catarina possui 361 projetos culturais viabilizados pela Lei Rouanet em execução e gerou a captação de R$51,1 milhões de recursos por renúncia fiscal em 2025. Em 2024, o estado catarinense captou mais de R$110 milhões via Lei Rouanet.
O espaço de diálogo também contou com apresentação da Companhia Lagunense de Dança, do Studio Voga, que promoveu uma edição encurtada do espetáculo teatral “As Manhãs do Fim do Mundo”. Com um elenco de 20 artistas em cena, a encenação presta homenagem ao município de Laguna e remonta a história e tradições da cidade catarinense.
O evento matinal encerrou com apresentações de músicas brasileiras do Quinteto de Cordas da Camerata Florianópolis, na direção artística do maestro Jeferson Della Rocca.
Rendeiras da Lagoa da Conceição
O Centro Integrado de Cultura também contou com a presença das rendeiras de bilro da lagoa da Conceição, um grupo de mulheres que praticam e ensinam técnicas do tradicional artesanato que faz parte da identidade cultural local. A rendeira Maria Francisca de Assis, de 67 anos, relata que o entrelace de fios com pinos de maneiras que formam peças de decoração repassa uma tradição histórica e gera renda para as famílias.
“Rendar foi e é o lugar que coloco renda dentro de casa e comida no prato da minha família, mas também é bonito entender e continuar uma arte que a minha avó passou para minha mãe e que, hoje, eu passei para filhas e netas as técnicas da rendagem. É a nossa cultura e fazemos questão de mostrar sua importância”, afirmou.
A técnica da renda de bilro foi introduzida em Florianópolis pelos colonos açorianos no século 18. As rendeiras iniciam o aprendizado da arte ainda na infância, por meio de um processo baseado na observação e na prática constante nas técnicas passadas por gerações. O resultado compreende peças únicas, que carregam significados culturais por meio de fios coloridos e entrelaçados.
Encontros setoriais
No período da tarde, o MinC realizou os encontros setoriais com os agentes culturais da região catarinense. Ao todo, foram quatro salas temáticas focalizadas nos segmentos artísticos, como artes cênicas, música, audiovisual, humanidades, entre outros.
O objetivo dos espaços setoriais é oferecer habilidades técnicas para a elaboração, inscrição, execução e prestação de contas de projetos culturais, além de sanar questionamentos específicos dos segmentos artísticos.
Encontro com o empresariado
Ainda na quarta-feira, os representantes do MinC, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e da Fundação Catarinense de Cultura se reuniram, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), com o empresariado da região para discutir o funcionamento da Lei Rouanet e como o mecanismo de renúncia fiscal representa uma oportunidade para investir no setor cultural local
Entre os participantes, o anfitrião e superintendente do Serviço Social da Indústria de Santa Catarina, Daniel Tenconi, destacou que investir nos mecanismos de incentivo à cultura é fomentar não somente o setor cultural, mas oportunizar a geração de renda e trabalho para a população catarinense. “Ao apoiarmos o setor cultural, estamos, na prática, também fomentando o empreendedorismo e a criação de novas oportunidades de trabalho. É um investimento direto na qualificação da vida, na identidade cultural e na renda das famílias catarinenses”, finalizou.
CNIC Itinerante
A CNIC Itinerante é uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) que visa promover a troca de experiências entre comissários e agentes culturais de diferentes regiões do país, além de aprimorar o uso do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Em 2025, o colegiado já visitou Brasília (DF), Recife (PE) e Belém (PA).
Composta por 21 representantes da sociedade civil de diversas áreas culturais e por sete autarquias vinculadas ao MinC — incluindo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fundação Nacional de Artes (Funarte), Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Fundação Cultural Palmares (FCP), Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) e Agência Nacional do Cinema (Ancine) —, a CNIC tem como objetivo subsidiar o Ministério nas decisões relacionadas à Lei Rouanet. O presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados também integra a comissão. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, preside a CNIC, e o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, ocupa a suplência.
A itinerância em Florianópolis é uma ação do MinC com o Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Cultura, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a Universidade Federal de Santa Catarina e a Prefeitura de Florianópolis, por meio da Fundação de Cultura de Florianópolis Franklin Cascaes.
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