A integração e transversalidade das políticas públicas do Governo Federal realizadas com participação social e atentas às demandas específicas de cada território. Esse foi um dos temas debatidos do Seminário Internacional Democracia, Território e Participação Social, realizado nos dias 29 e 30 de outubro, em Brasília.O Ministério da Cultura participou das discussões durante os dois dias de evento, para compartilhar experiências a partir do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), que conta com a ação de mais de 600 agentes territoriais por todo o país.
A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFC), Roberta Martins, responsável pelo PNCC, falou sobre a importância da territorialização das políticas públicas e como isso reforça a ideia de cultura como direito.
“Estamos participando deste seminário para discutir a proposição que o governo do presidente Lula tem de territorialização das políticas culturais de maneira integrada e participativa, ou seja com o povo. Estamos todos aqui, representantes dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, do Trabalho e de outras áreas do governo para entender quais as possíveis transversalidades para a efetivação da democracia em todos os territórios do Brasil e, principalmente, para a garantia de direitos sociais para o conjunto da população. Porque a cultura é direto da população”, declarou.
Secretária Roberta Martins acompanha apresentação de resultados da territorialização de políticas públicas construídas com participação social. Foto: Tarcísio Boquady/MinC
Articulação entre as áreas
A secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Lilian Rahal, foi uma das painelistas desta quinta (30). Ela apresentou os resultados do Programa Cisternas, iniciativa que leva tecnologias de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos aos estados da região do Semiárido. Para ela, a participação social é essencial no processo.
“É importante entender como a sociedade civil implementa e faz ações que o Estado sozinho não tem capacidade, nem possibilidade de fazer. Isso é muito importante e a gente considera essa parceria em todas as ações, em todas as nossas políticas. É por isso que a gente está conseguindo chegar onde nunca se chegou antes”, afirmou.
Além dela, estiveram presentes o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, que falou sobre a experiência com os agentes de saúde. O secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Gilberto Carvalho, também participou para apresentar o Programa de Formação Paul Singer, que conta com a atuação de 500 agentes territoriais de economia solidária.
Já o secretário nacional de Participação Social da Presidência da República, Renato Simões, lembrou como a definição do que é um território contribui para que a população se sinta parte das políticas públicas.
“Território é uma construção histórica, onde a população se reconhece naquele local, portanto ali há componentes econômicos, sociais, históricos e culturais que respondem a pergunta ‘de onde você é?’, explicou.
Pesquisa internacional
O seminário também apresentou os resultados da pesquisa “Políticas públicas, trabalho sociocomunitário e educação popular na América Latina”, que foi realizada entre os anos de 2023 e 2024 no Brasil, Argentina, México e Venezuela. O objetivo foi reunir um conjunto de experiências concretas de políticas públicas em territórios, nas quais a participação social está presente na formulação, execução e avaliação de todo o processo.
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