O Ministério da Cultura (MinC) lança, nesta quarta-feira (19), o Caderno Institucional Cultura Negra Vive – Ações Afirmativas para a Cultura Afro-Brasileira, publicação inédita que reúne, pela primeira vez, um panorama abrangente das políticas, programas e iniciativas federais voltadas à valorização, promoção e fortalecimento da cultura negra no Brasil. O material já está disponível aqui para a consulta.
Produzido no contexto do Novembro Negro, o documento sintetiza a atuação do Ministério da Cultura e entidades vinculadas, traduzindo em diretrizes e ações concretas o compromisso do Governo Federal com a reparação histórica, a justiça social e a democratização do acesso à cultura. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destaca que o caderno marca um novo momento para o setor cultural brasileiro. “Nosso compromisso é construir políticas públicas transversais, perenes e abrangentes, que contemplem a diversidade da cultura afro-brasileira como elemento estruturante do país que estamos construindo. Reconhecer a cultura negra é reafirmar a democracia cultural do Brasil”, afirma.
A publicação organiza programas, editais, legislações, campanhas e estratégias afirmativas implementadas desde 2023, analisando desde os avanços da Política Nacional Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo até iniciativas de inclusão digital, intercâmbio cultural e valorização de territórios tradicionais. O caderno também apresenta ações voltadas à ampliação do acesso, participação social, acessibilidade e territorialização das políticas culturais.
Para o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge, o registro tem significado político e simbólico. “A Fundação Palmares chega aos seus 37 anos reafirmando a continuidade de uma história que se renova. Este caderno é prova de que a cultura negra ocupa o centro das políticas culturais brasileiras. Fizemos — e vamos continuar a fazer”, salienta.
A autarquia promove, até o próximo dia 23, uma programação alusiva ao Novembro Negro na Serra da Barriga (AL). O espaço, anualmente, transforma-se em palco de celebração, com caminhadas guiadas, oficinas e o plantio de mudas nativas que conectam visitantes à comunidade e ao espírito do local.
A caderno lançado hoje reforça ainda o papel estruturante das ações afirmativas no redesenho das políticas públicas culturais. Segundo Mariana Braga, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MinC, as ações afirmativas funcionam como instrumentos de reparação e democratização. “Elas respondem a séculos de exclusão e ampliam a participação de todos na vida cultural. Com as ações afirmativas, consolidamos uma política de Estado que reconhece desigualdades e transforma direitos em prática concreta”, explica.
Mais do que um catálogo de iniciativas, o Cultura Negra Vive se apresenta como ferramenta de memória, mobilização e planejamento, convidando gestores, artistas, comunidades e movimentos sociais a se reconhecerem como protagonistas da transformação cultural do país. Com o lançamento do caderno, o MinC reafirma seu compromisso com um projeto cultural inclusivo, federativo e sustentável — um Brasil que valoriza sua ancestralidade e reconhece a potência criativa da população negra como força estruturante da identidade nacional.
Clique neste link para acessar o caderno institucional.
FONTE
