O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sabatina do indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias. A audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa havia sido marcada para o 10 de dezembro, mas o Palácio do Planalto ainda não cumpriu o rito completo para isso acontecer. Alcolumbre diz que foi “supreendido” pelo governo, no que considerou uma “interferência no cronograma”.
Para que Messias seja sabatinado, há necessidade de envio de uma mensagem presidencial com o nome do advogado-geral da União. Sem os votos necessários para a aprovação, a estratégia do Planalto foi justamente postergar a entrega do documento.
“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, disse o presidente do Senado, em nota enviada aos senadores.
Alcolumbre também alegou que o objetivo do calendário definido anteriormente era assegurar o papel do Senado.
“A definição desse calendário segue o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercício de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano”.
O ministro da AGU tem visitado a Casa quase diariamente em busca de apoios para garantir que ele seja escolhido para a Corte. Nesta quarta-feira, Messias se reuniu com os senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) e Omar Aziz (PSD-MA).
A aliados, o presidente do Senado indicou insatisfação com a escolha de Messias e sinalizou trabalhar contra a escolha dele para o STF.
O nome de preferência de Alcolumbre para o cargo, e da maioria dos senadores, era o do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Entre senadores, há a constatação de que Alcolumbre agiu que o governo tivesse tempo para organizar a base e ter o número de votos suficiente para aprovar o nome de Messias.
Messias tenta se reunir com Alcolumbre e Pacheco para desfazer o mal-estar, mas ainda não conseguiu marcar as reuniões.
Em outro sinal das dificuldades, um encontro entre Messias e senadores da oposição foi cancelado.
Uma reunião com senadores do PL e do Novo estava sendo articulada pela senadora Eudócia Caldas (PL-RN), mas foi suspensa e só deve acontecer após o governo enviar a mensagem oficializando a indicação.
Leia a nota do presidente do Senado:
“Comunico às Senadoras e aos Senadores que esta Presidência, em conjunto com a Presidência da CCJ, havia estipulado os dias 3 e 10 de dezembro para a leitura do parecer, concessão de vistas coletivas, realização da sabatina e apreciação, em Plenário, da indicação feita pelo Presidente da República ao Supremo Tribunal Federal.
A definição desse calendário segue o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercício de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano.
No entanto, após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada.
Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo.
Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado.
