As investigações da Operação Fake Export, deflagrada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (4), buscam identificar os possíveis líderes de um esquema de sonegação de impostos envolvendo diversas empresas e, potencialmente, produtores rurais.
O que vamos descobrir agora é se há participação também de produtores rurais. Tudo isso será verificado por meio da análise do material apreendido hoje
As informações foram confirmadas pelo chefe de Inteligência da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), Augusto Pavini.
A ação, realizada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MT), apura fraudes em operações de exportação. A empresa SB Indústria e Comércio de Cereais Ltda. foi um dos principais alvos.
Pavini afirmou que a operação resultou na apreensão de documentos e materiais que devem ajudar a identificar os principais mandantes e beneficiários do esquema.
“O que vamos descobrir agora é se há participação também de produtores rurais. Tudo isso será verificado por meio da análise do material apreendido hoje, compartilhado judicialmente com a Sefaz, e pelas ordens de serviço para as auditorias”, explicou.
A Sefaz identificou que, além da SB Cereais, ao menos outras dez empresas podem estar envolvidas.
“Inicialmente, identificamos que, além desta empresa, há mais de 10 CNPJs que podem estar vinculados ao grupo. Se são empresas reais ou de fachada, vamos constatar no trabalho de auditoria”, acrescentou Pavini.
Segundo ele, o esquema funcionava por meio de empresas registradas em nome de laranjas, utilizadas para simular exportações, enquanto os produtos eram vendidos no mercado interno. Nesta fase da investigação, já foram identificados R$ 35 milhões em dívida ativa.
O delegado Walter Melo Fonseca, responsável pela operação, explicou que há três possíveis perfis de sonegadores envolvidos.
“Com as buscas que estão sendo realizadas, inclusive a apreensão de dispositivos eletrônicos e também com a quebra de sigilo telemático, nós vamos ter essa resposta. Se você pegar a cadeia de beneficiados, pode ser tanto o produtor, quanto o intermediário, que está sendo o alvo da operação de hoje, como pode ser o destinatário do grão”, afirmou o delegado.
Operação
A Operação Fake Export desarticulou um grupo criminoso especializado em simular exportações de grãos para sonegar impostos. A ação cumpre 48 medidas cautelares, entre elas buscas e apreensões, suspensão de atividades econômicas e quebra de sigilos.
A investigação, conduzida pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), e pela Promotoria de Crimes contra a Ordem Tributária, identificou um esquema estruturado com empresas fictícias, documentos falsificados e laranjas para dar aparência legal a operações inexistentes.
O caso teve início após relatórios de inteligência fiscal da Secretaria de Fazenda e foi aprofundado pelo Núcleo de Inteligência da Defaz, que constatou grande volume de notas fiscais de exportação simuladas e a criação de diversas empresas de fachada usadas pelo grupo.
O esquema funcionava com duas cadeias de empresas de fachada: a primeira ligada a empresas emissoras de notas de suposta exportação de grãos, utilizadas para gerar créditos fiscais e ocultar vendas internas; a outra relacionada a empresas adquirentes, também fictícias, criadas apenas para simular a remessa internacional das mercadorias.
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