Deputado federal licenciado, o chefe da Casa Civil Fábio Garcia (União) criticou o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que amplia de 513 para 531 o número de parlamentares federais a partir de 2027.
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (8), Fábio afirmou que a medida traz custos à máquina pública e apontou que é preciso reduzir gastos e não ampliá-los.
Eu concordo com o aumento da representatividade daqueles estados que cresceram mais, que a população aumentou
“Eu não concordo com o aumento do número de deputados. Eu concordo com o aumento da representatividade daqueles estados que cresceram mais, que a população aumentou. Seria muito simples resolver isso sem aumentar nenhum deputado”, disse Fábio.
O impacto fiscal está estimado em R$ 64,6 milhões por ano, segundo o relator da proposta Damião Feliciano (União Brasil-PB), e será absorvido pelo atual orçamento da Câmara.
Conforme a proposta, Mato Grosso ganhará duas cadeiras de deputado federal, chegando a 10 vagas na legislatura que se inicia em 2027. Por consequência, o número de deputados estaduais também deve aumentar.
Mato Grosso, que hoje conta com 24 deputados, deverá ampliar suas cadeiras para 30. A lei prevê três estaduais para cada federal.
Para Fábio, bastaria que houvesse a redistribuição das vagas já existentes, tirando cadeiras de estados com redução populacional.
“Os estados onde a população aumentou, como é o caso de Mato Grosso, deveriam aumentar o número de deputados, mas jamais o Brasil poderia pensar, em um momento desses, em aumentar o número de deputados federais e como consequência aumentar o número de deputados estaduais. Isso vai na contramão do que o Brasil precisa”, disse.
Suplente de Fábio, a deputada federal Gisela Simona (União) votou contra a proposta na Câmara sob os mesmos argumentos.
Mais eficiência
A máquina pública precisa ser menor, precisa custar menos para o cidadão. O cidadão está cansado de pagar tantas contas
Para o deputado licenciado, os recursos dos impostos recolhidos pela União deveriam ser redirecionados para áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
“O Brasil precisa ser mais eficiente. A máquina pública precisa ser menor, precisa custar menos para o cidadão. O cidadão está cansado de pagar tantas contas, pagar tanto imposto para financiar o poder público”, disse.
“A gente precisa diminuir gasto público e sobrar dinheiro para que a gente possa fazer investimento e melhorar a vida das pessoas na ponta. […] A necessidade que não existe é aumentar o gasto público, é aumentar o peso da máquina, o tamanho da máquina. O povo brasileiro está cansado de pagar tanta conta. Nós precisamos respeitar o povo brasileiro”, emendou.
O texto aprovado na Câmara Federal obedece a proporção de força entre os estados de acordo com os dados mais atualizados do Censo de 2022, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O texto ainda vai passar pelo Senado, onde também deverá ser aprovado.
Veja vídeo:
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