O deputado estadual Júlio Campos (União) defendeu que a Assembleia Legislativa articule a criação de um cronograma para o pagamento das emendas parlamentares.
Acho muito justo, realmente, porque o Estado está arrecadando bem. Os R$ 27 milhões por ano que cada deputado tem direito, multiplicando por 24, dá pouco mais de 600 milhões
Por meio das emendas, que representam 2% do Orçamento do Governo, os deputados podem destinar valores aos municípios para realização de obras.
Júlio apontou que existia um cronograma quando o deputado Eduardo Botelho (União) era presidente da Casa de Leis, o que hoje não existe mais. Na semana passada, o presidente da Assembleia, deputado Max Russi (PSB), também se mostrou favorável ao cronograma, mas adiantou que isso deveria ser dialogado e aprovado pelo Governo do Estado.
Fica a cargo do Executivo quando cada parlamentar terá suas emendas pagas, podendo se estender até dezembro para que os valores sejam liberados.
A ideia, segundo Júlio, é garantir que pelo menos 50% das emendas sejam pagas até o meio do ano e o restante até outubro ou novembro.
“Por exemplo, eu transfiro uma emenda, como estou transferindo agora para o município Curvelândia para a reforma de um Posto de Saúde, R$ 250 mil, se não liberar agora até fim do ano não dá tempo de fazer a reforma. E a população é prejudicada”, disse.
“Eu defendo a tese do deputado Botelho: 50% até julho e os 50% restantes até outubro ou novembro”, afirmou.
Valor baixo
Para o deputado, o valor repassado para as indicações dos deputados não é alto a ponto de prejudicar as finanças do Estado.
“Acho muito justo, realmente, porque o Estado está arrecadando bem. Os R$ 27 milhões por ano que cada deputado tem direito, multiplicando por 24, dá pouco mais de 600 milhões de reais. Mato Grosso deve arrecadar mais de R$ 50 bilhões e o parlamento tem direito a indicar R$ 600 milhões”, completou.
