O desembargador Juvenal Pereira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou um recurso do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Chico 2000 (PL), que tentava reverter seu afastamento do cargo.
A informação foi confirmada por uma fonte do Tribunal de Justiça. A ação está sob sigilo.
Chico e o também vereador Sargento Joelson (PSB) foram afastados durante a Operação Perfídia, deflagrada no último dia 29 de abril, por suspeita de terem recebido propina da empreiteira HB20, responsável pela obra do Contorno Leste, orçada em R$ 125 milhões, em Cuiabá.
Não há informações sobre os detalhes da decisão que negou recurso ao vereador afastado. No entanto, a reportagem apurou que ele estuda ingressar com novos recursos judiciais para tentar voltar ao cargo.
A cadeira de Chico está sendo ocupada pelo segundo suplente, o empresário Rafael Yonekubo (PL).
A decisão que autorizou o afastamento dos vereadores, da juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), apontou que a permanência deles no cargo geraria “risco concreto” de que eles pudessem seguir utilizando a Câmara para praticar “atos ilícitos” .
Eles são investigados por, supostamente, receberem propina de R$ 250 mil para aprovarem uma matéria sobre o parcelamento de dívidas tributárias que beneficiaria diretamente a empreiteira.
“A suspensão do exercício da função pública, portanto, é medida imprescindível para afastar esse risco e garantir a lisura da investigação, impedindo que a proximidade dos investigados com o poder político local, em razão de seus cargos”, consta em trecho da decisão que embasou a operação.
“Inclusive, à época, o vereador ‘Chico 2000’ ocupava o cargo de Presidente da Casa Legislativa Municipal –, aumente a probabilidade de que possam se valer de sua influência para dificultar a colheita de provas, intimidar testemunhas ou desvirtuar o curso da investigação”, completou.
O ex-presidente da Câmara nega as acusações.
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