O governo Lula revogou parte do decreto que aumentou o Imposto sobre Operaأ§أµes Financeiras (IOF), anunciado nesta quinta-feira entre as medidas para cumprir as regras fiscais, informou o Ministأ©rio da Fazenda. A pasta estimava uma arrecadaأ§أ£o de R$ 20 bilhأµes e de R$ 40 bilhأµes em 2026, mas nأ£o se sabe agora quanto serأ،. A medida foi parte do ajuste nas contas anunciado أ tarde pela equipe econأ´mica, que prevأھ ainda congelamento de R$ 31,3 bilhأµes em despesas programadas para 2025. Vai viajar para fora? Entenda o que muda no IOF de cartأ£o de crأ©dito e gastos no exteriorIOF sobe hoje para governo arrecadar mais R$ 61,5 bi atأ© 2026; entenda o que muda Um dos pontos que foi revogado em uma reuniأ£o أ s pressas na noite de ontem, como antecipou o colunista do GLOBO Lauro Jardim, أ© o item que passou a cobrar o imposto em remessas de fundos de investimento para o exterior. De forma geral, o Ministأ©rio da Fazenda uniformizava a alأquota incidentes nessas operaأ§أµes em 3,5%, incluindo sobre remessas para fundos, o que hoje أ© zero. O ministأ©rio disse que isso foi revogado apأ³s “diأ،logo e avaliaأ§أ£o tأ©cnica”. BC: Mudanأ§as no IOF anunciadas pelo governo nأ£o tiveram aval de Galأpolo A medida foi mal-recebida pelo mercado porque diversos fundos diversificaram suas aplicaأ§أµes ao enviar recursos para o exterior. أ‰ um dinheiro de pessoas residentes no Brasil. أ‰ estratأ©gia de vأ،rios fundos de investimento multimercado aplicar fora do paأs. Uma aumento de imposto seria de zero para 3,5% em cada remessa seria um desincentivo para qualquer aplicaأ§أ£o. A Fazenda disse que, quanto ao item relacionado ao IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas fأsicas previsto, serأ، incluأdo no decreto o esclarecimento que, remessas destinadas a Investimentos continuarأ£o sujeitas أ alأquota atualmente vigente de 1,1%, sem alteraأ§أµes. “Este أ© um ajuste na medida — feito com equilأbrio, ouvindo o paأs, e corrigindo rumos sempre que necessأ،rio”, diz a nota. De acordo com um tأ©cnico do governo, o decreto foi reavaliado “item a item”. Para isso, o Palأ،cio do Planalto chamou uma reuniأ£o أ s pressas na noite desta quinta com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; das Relaأ§أµes Instituicionais, Gleisi Hoffmann; da Secretaria de Comunicaأ§أ£o, Sidأ´nio Palmeira; e tأ©cnicos jurأdicos e da equipe econأ´mica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, jأ، estava fora de Brasأlia quando o encontro foi marcado. Ele costuma passar as sextas-feiras em Sأ£o Paulo. Outro ponto que preocupa o Planalto, mas que segue com aumento de imposto, أ© sobre compras no exterior. Nas operaأ§أµes com cartأ£o de crأ©dito, dأ©bito e prأ©-pago internacional, a alأquota era de 6,38% atأ© 2022, quando o governo Jair Bolsonaro anunciou um plano de reduأ§أ£o gradual, para chegar a zero atأ© o fim da dأ©cada. Neste ano, por exemplo, a taxa jأ، estava em 3,38%. Agora, serأ، ligeiramente maior, de 3,5%.
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