O senador Welligton Fagundes (PL) afirmou que defenderá a aprovação da PEC da Blindagem no Senado, por entender que a direita sofre “perseguição política” no País.
O texto, aprovado na Câmara dos Deputados e que já está no Senado, estabelece que deputados e senadores somente poderão ser processados criminalmente após aval da Casa do parlamentar, a depender do caso.
“O motivo desse apoio é claro: hoje, no Brasil, existem dois pesos e duas medidas. A esquerda pode nos atacar livremente e nada acontece. Já com parlamentares de direita, basta abrir a boca para sermos perseguidos, cassados ou até presos”, disse o senador, em nota à imprensa.
Hoje, no Brasil, existem dois pesos e duas medidas. A esquerda pode nos atacar livremente e nada acontece. Já com parlamentares de direita, basta abrir a boca para sermos perseguidos, cassados ou até presos
Conforme Wellington, a PEC corrige “distorções” e assegura que o mandato seja exercido com “liberdade, sem medo de perseguições políticas”.
Ele ainda rebateu as alegações de que o projeto representa uma “blindagem para criminoso”.
“Quando houver um deputado ou senador que realmente mereça ser punido, eu não hesitarei em votar pela condenação, como sempre fiz. A diferença é que agora a decisão será tomada dentro da própria Casa Legislativa, conforme prevê a Constituição, e não apenas por decisão unilateral do STF”, afirmou.
Welligton admitiu também que a tramitação no Senado enfrentará mais resistência. Para tanto, citou declarações como a do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar.
Na última terça-feira (16), Otto afirmou ser contra o texto e disse que “irá atuar para barrar seu avanço”.
Após a aprovação do texto na Câmara, líderes do PT, PSB e PSOL na Câmara acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aprovação da PEC.
Veja nota do senador Wellington na íntegra:
“Quero registrar que a maioria da bancada do meu partido votou favorável à proposta. Dos 99 deputados, 83 acompanharam a orientação partidária — o PL foi uma das poucas bancadas sem divisões internas nesse tema, assim como partidos do chamado Centrão.
O motivo desse apoio é claro: hoje, no Brasil, existem dois pesos e duas medidas. A esquerda pode nos atacar livremente e nada acontece. Já com parlamentares de direita, basta abrir a boca para sermos perseguidos, cassados ou até presos.
Essa PEC vem para corrigir distorções e assegurar que o mandato seja exercido com liberdade, sem medo de perseguições políticas. Mas quero deixar bem claro: não se trata de blindagem para criminoso. Quando houver um deputado ou senador que realmente mereça ser punido, eu não hesitarei em votar pela condenação, como sempre fiz. A diferença é que agora a decisão será tomada dentro da própria Casa Legislativa, conforme prevê a Constituição, e não apenas por decisão unilateral do STF.
É evidente que o tema encontrará grande resistência no Senado. Já se percebe pelas declarações de lideranças como o presidente da CCJ, senador Otto Alencar, que a tramitação não será simples. Por isso, vamos debater amplamente, ouvir o partido e avaliar os caminhos, antes da pauta chegar por aqui!”
