O prefeito de Cuiabá Abílio Brunini (PL) definiu que os vendedores ambulantes que atuam irregularmente na Avenida 13 de Junho, no Centro da cidade, serão transferidos temporariamente para o Shopping Orla, no bairro do Porto.
A definição saiu ao final de uma reunião com vereadores da Capital.
A medida vale até que a Prefeitura defina um local adequado para realocação definitiva para os comerciantes.
Na segunda-feira (5), a Secretaria Municipal de Ordem Pública emitiu notificação determinando o prazo de 30 dias para que os ambulantes desocupem as calçadas do Centro.
“Os vendedores serão avisados novamente quando o prazo estiver próximo do fim”, afirmou o prefeito.
Ao final dos 30 dias, uma nova fiscalização será realizada. “Quem permanecer nas calçadas terá os produtos apreendidos e encaminhados para a Secretaria de Ordem Pública”, explicou Abilio. “Lá terão que comprovar a origem de cada mercadoria através de nota fiscal. Se conseguirem, poderão retirar os produtos.”
Shopping Orla, que fica no bairro do Porto, em Cuiabá
Sobre o destino dos ambulantes, Brunini reforçou que a mudança para o local é temporária. “Na conversa com os vereadores, foi feita uma proposta de que os ambulantes da 13 de Junho poderão usar temporariamente umas bancas lá no Shopping Orla, até que a gente faça adaptação no local mais apropriado”, afirmou.
“Mas a gente não está querendo estimular que eles tenham o direito de ocupar uma banca porque invadiram uma calçada para vender um produto no Centro. Não é assim. Senão vai premiar quem começar a invadir as calçadas. Aí, daqui a pouco, outras pessoas vão invadir também e querer ganhar ponto.”
A permissão no Shopping Orla terá duração de três meses, período em que os ambulantes deverão apresentar um plano de negócios. No entanto, Abilio reconheceu que pode haver resistência.
“Muitos não vão nem querer ir, né. A gente tem essa informação que o interesse deles é de ficar ali mesmo, porque eles têm interesse no fluxo de pessoas. Eles não estão preocupados muito com o local. O que eles estão preocupados é com o fluxo que conseguem de comercialização ali nas calçadas.”
O prefeito destacou os impactos negativos do comércio irregular. “O comércio ambulante prejudica as lojas fixas e o tráfego da população”, disse.
“Só para você ter ideia, em frente à [loja] Marisa, por exemplo, que vende roupa, tem um monte de bancas na calçada vendendo roupa também. Olha só a concorrência desleal, além de prejudicar o passeio público.”
Indícios de esquema organizado
O prefeito também levantou suspeitas sobre um possível esquema por trás das vendas. “A gente já está sabendo de informações que parece que tem um distribuidor que financia tudo isso. Se você observar, muitas das bancas é a mesma roupa, é a mesma calça, é a mesma roupa mínima. Parece que funcionários… Existe um distribuidor que alimenta toda aquela avenida ali, que sai distribuindo os produtos. Não sei se é um… Eu não vou fazer nenhum comentário sobre o perfil do distribuidor, que a gente tem algumas investigações, mas já temos identificado que muitos dos que estão ali estão trabalhando para alguém.”
Ele ressaltou, no entanto, que a fiscalização cabe à Receita Federal e Polícia Federal em casos de produtos sem nota. “A Prefeitura pode regulamentar o uso do passeio público e a atividade legal dentro daquele local.”
Questionado sobre possíveis negociações para manter os ambulantes em ruas próximas, Abilio foi enfático. “Não vai ser assim, não. Nós temos um ordenamento jurídico, uma legislação municipal que define que nos passeios públicos isso não é permitido. Essa legislação municipal será cumprida, e eles serão realocados para um local devidamente apropriado.”
O Shopping Orla foi criado para abrigar comerciantes informais, mas o problema retornou. “Agora, depois de seis, sete anos, estamos com o mesmo problema de retorno disso. Nós não vamos permitir essas atividades.”
