O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão conjunta do Congresso que seria realizada na manhã desta quinta-feira (16). Ela seria dedicada à análise dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Até a noite desta quarta-feira (15), Alcolumbre afirmava a senadores que a votação dos vetos estava mantida. A liderança do governo no Congresso, no entanto, defendia o adiamento da sessão para que fosse firmado um acordo a respeito da apreciação dos vetos.
“O Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, informa que a sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para esta quinta-feira, está cancelada. A decisão atende a uma solicitação da Liderança do Governo no Congresso”, registrou a nota divulgada pela assessoria do amapaense.
Às vésperas da COP 30, que será realizada em Belém, ainda não há data para que uma nova votação dos vetos ao licenciamento seja realizada. Essa apreciação é importante para que tanto a medida provisória (MP) que trata da Licença Ambiental Especial (LAE) quanto o projeto de lei sobre o licenciamento ambiental, enviado pelo governo ao Congresso, tenham andamento.
Na quarta-feira, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), defendeu que um adiamento seria melhor para todos os envolvidos e avisou que, caso a sessão fosse mantida, o governo orientaria contra a derrubada dos vetos.
Em outra frente, o Planalto alertou interlocutores de Alcolumbre de que o governo fará a “disputa política em torno do tema, inclusive em postagens nas redes sociais. A ideia é levar o debate para a opinião pública, da mesma forma como foi feito em relação à isenção do Imposto de Renda (IR) para os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil.
Até a noite de quarta, a perspectiva de analisar os vetos depois da COP30 preocupa parlamentares favoráveis ao texto aprovado no Congresso. A avaliação era que, após a conferência, “haverá uma pressão mundial” para que o Congresso não vote o tema.
