Está no ar mais uma atualização do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura. A partir desta sexta-feira (1º), a plataforma começa a importar dados de editais realizados pelos entes federados com recursos do Ministério da Cultura (MinC), no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Com essa nova funcionalidade, o Ministério poderá emitir a certificação de Ponto e Pontão de Cultura aos coletivos e entidades culturais selecionados nesses instrumentos. O prazo para emissão dos certificados é de até 30 dias, após o envio das informações pelos gestores culturais e a validação da equipe da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural. Confira o ofício com as orientações.
De acordo com o cronograma do MinC, a migração de dados dos estados e do Distrito Federal já começou. A dos municípios terá início em 8 de agosto.
“A certificação representa o reconhecimento do Estado brasileiro de coletivos e entidades culturais que contribuem para a promoção dos direitos culturais e da diversidade nos territórios e comunidades de todo o país e desejam atuar no âmbito da política pública. O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura é o principal indicador da abrangência e aplicação dos recursos da Política Nacional de Cultura Viva. Hoje, registra mais de 7.200 Pontos e Pontões de Cultura, reconhecidos em mais de 1.700 municípios, em todas as 27 Unidades Federativas do país”, explicou o diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes.
Aldir Blanc na Cultura Viva
Na prática, todos os editais certificadores lançados pela Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) com recursos do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura serão importados para essa nova versão do Cadastro Nacional.
Apenas neste primeiro ciclo, foram investidos cerca de R$ 450 milhões da Aldir Blanc na PNCV, alcançando mais de 12 mil Pontos e Pontões de Cultura em todas as regiões do país. A importação de dados é a última atualização da ferramenta, que está em processo de melhorias desde o ano passado para se tornar mais acessível e funcional.
Sobre o Cadastro Nacional
O Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei Nº 13.018/2014. Ele reconhece, organiza e dá visibilidade a coletivos e entidades culturais que atuam de forma continuada nos territórios, fortalecendo as políticas culturais de base comunitária.
Além da importação de editais, a plataforma permite que os coletivos informais e entidades jurídicas sem fins lucrativos solicitem o reconhecimento como Ponto ou Pontão de Cultura por meio da Certificação Simplificada diretamente da plataforma, utilizando o botão Novo Cadastro.
Outra funcionalidade importante é o painel de indicadores, que facilita a visualização e análise de dados de forma interativa e estratégica. A ferramenta contribui para o aprimoramento das ações de monitoramento, avaliação e formulação de políticas públicas culturais, com foco especial na Cultura Viva. Inclusive, é possível estabelecer recortes territoriais.
O que os gestores devem fazer?
Para saber mais sobre a importação de editais, é necessário acessar o Espaço do Gestor disponível em https://culturaviva.cultura.gov.br/. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a equipe de suporte, por meio do E-mail [email protected].
