Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama, Janja Lula da Silva, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou nesta quinta-feira (17), em Goiânia (GO), da abertura do 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (Conune). O encontro, intitulado O Brasil se Une pela Soberania, deverá reunir mais de 10 mil participantes de todas as regiões do país para debater assuntos como educação, cultura, democracia e participação popular.
“Eu digo todo dia que eu sou muito grato a todo o papel que a UNE teve nos meus dois primeiros mandatos como presidente, nos mandatos da Dilma Rousseff, e agora, nesse terceiro mandato. Porque a UNE é responsável pelo fato de a gente ter conquistado tantas coisas no ensino deste país”, afirmou o presidente Lula.
Ele também comentou sobre a trajetória da educação no país. “Me parece que a elite brasileira achava que indígenas não precisavam estudar, que escravos não precisavam estudar, e que os brancos pobres tinham que cortar cana também. Isso não é motivo de orgulho para alguém dizer, mas eu não tenho diploma universitário. Mas fui o presidente que mais fez universidade na história desse país”, declarou.
Margareth Menezes disse que o Ministério da Cultura está de portas abertas para a juventude e os estudantes, e lembrou que recebeu uma lista de reivindicações em encontro da UNE em 2023. Uma delas era a nacionalização das oportunidades dos fomentos das políticas da Pasta.
“Hoje nós temos a Lei Rouanet e a Política Nacional Aldir Blanc acontecendo em todo o Brasil. Em seu segundo ciclo, 99,9% das secretarias municipais sinalizaram que querem participar da Aldir, essa política que tem cotas para a cultura afro, indígenas, ações afirmativas. A gente sabe que a cultura é um direito e é uma representação dessa diversidade de gente, de pensamento, dessa diversidade que é o povo brasileiro”, destacou.
Tributo
O ato prestou homenagem às vítimas fatais de acidente ocorrido na BR-153, na madrugada de quarta-feira (16). Dos cinco mortos, três eram estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA) a caminho do congresso. Os nomes foram projetados no telão do Centro de Cultura e Eventos Professor Ricardo Freua Bufáiçal, na Universidade Federal de Goiás (UFG), sob aplausos da plateia.
Durante a cerimônia foi entregue ao presidente Lula e ao ministro da Educação, Camilo Santana, uma carta contendo saudações e reivindicações do movimento estudantil brasileiro.
Projeto de Lei
No evento, Lula sancionou o Projeto de Lei 3.118 de 2024, que altera a Lei nº 12.858/2013 para destinar recursos do Fundo Social à assistência estudantil, com foco em estudantes ingressantes por ações afirmativas nas instituições federais de ensino superior e de educação profissional e tecnológica.
Os recursos, oriundos da exploração de petróleo e gás natural (royalties e participações especiais), serão aplicados na Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e em programas similares de estados e municípios. A lei também prevê a criação de um Sistema Nacional de Informações e Controle, com divulgação dos dados em portais de transparência.
Em seu discurso, o ministro Camilo Santana ressaltou os investimentos do Governo Federal na educação. “Se formos comparar o orçamento em 2022 com o orçamento deste ano, aumentamos em 18% o orçamento das universidades e dos institutos federais”, frisou.
Já a presidente da UNE, Manoela Mirella, enfatizou a necessidade de um orçamento fixo para as universidades. “Precisamos de respeito à autonomia universitária. Nós queremos uma reforma universitária estruturante para garantir que a universidade continue sendo o centro do desenvolvimento do nosso país”, salientou.
Também estiveram presentes na abertura os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Rui Costa (Casa Civil), além de parlamentares.
Participaram ainda a vice-presidente da UNE, Daiane Araújo; e a secretária-geral, Júlia Köpf; além dos presidentes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Hugo Silva, e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Vinícius Soares.
Debates
Considerado o maior espaço de encontros e debates entre estudantes universitários do Brasil, o Congresso organizado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) se estende até 20 de julho.
Ao longo da programação serão realizadas atividades culturais, debates e plenária, na qual será eleita a nova diretoria da entidade.
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