“Colocamos em pé o maior programa territorial de cultura desse país”. Foi esse o clima da abertura do Encontro Nacional dos Comitês de Cultura em Brasília, ilustrada pela fala do secretário-executivo adjunto do Ministério da Cultura, Cassius Rosa, neste domingo (16). O evento reúne agentes territoriais de cultura de todo o país, além de equipes dos Escritórios Estaduais e representantes da sociedade civil para quatro dias de integração, formação e avaliação da política pública.
Criado há dois anos e coordenado pela Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFC) do MinC, o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) tem como um dos objetivos centrais levar as políticas culturais a todos os territórios do país. Para isso, 601 agentes de cultura foram selecionados para atuar nas microrregiões do Brasil todo, e comitês foram inaugurados em 24 estados e no Distrito Federal – todos estão juntos na capital federal para debater os resultados e o futuro do Programa.
Presente na mesa de abertura do evento, o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, lembrou que o PNCC é prioridade para o Governo Federal. “O governo Lula entende a centralidade da cultura para o desenvolvimento social e econômico do nosso país. Não existe soberania sem a valorização da nossa cultura. E enquanto Lula for presidente do Brasil, o Programa Nacional dos Comitês de Cultura vai existir”, garantiu.A secretária da SAFC, Roberta Martins, responsável pela coordenação do Programa, falou sobre o momento histórico do Encontro. “Ver todos os nossos agentes e comitês reunidos hoje, aqui em Brasília, é a prova viva de que o PNCC transformou a presença do Ministério da Cultura nos territórios. Construímos uma rede que alcança o Brasil profundo, valorizando saberes locais, fortalecendo vínculos e ampliando o acesso às políticas culturais onde antes elas não chegavam. É uma alegria enorme celebrar esse encontro e reconhecer a força coletiva que sustenta o Programa Nacional dos Comitês de Cultura”, celebrou.
Transversalidade
A abertura do Encontro reuniu também representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR). O secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Participação Social, Valmor Schiochet, parabenizou o MinC pela estruturação do Programa. “Vocês entregaram os comitês de cultura, que era um sonho do presidente Lula, e entregaram muito mais – uma rede nacional de agentes territoriais. E vamos avançar mais, porque os agentes nos territórios são fundamentais. Vocês têm a tarefa de reconstruir a democracia e trazer para o nosso povo a esperança de construir um Brasil para todos e todas”, declarou.
A presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, destacou a estrutura institucional que prioriza a cultura dentro do Governo Federal. “Pela primeira vez na história desse país, nós temos uma arquitetura institucional, composta por um Sistema Nacional de Cultura, o Marco Regulatório do Fomento e o Plano Nacional de Cultura. Mas, para que essa arquitetura funcione e seja viva, ela precisa dos agentes territoriais, porque a cultura é, antes de tudo, uma ação no território. Não há cultura desconectada do chão, de onde brota a experiência natural”, concluiu.
Agente territorial em atuação em Londrina (PR), Juuara dos Santos fez uma fala em nome da população minorizada e que tem ganhado protagonismo por meio do PNCC. “Aqui no Encontro Nacional, eu me faço presença, eu me faço o vento, que só pode ser, sem pedir licença. Eu brado justiça, como quem abre a estrada. Em brado existência, como quem move os muros. Sou aquilo que eles não esperavam, mas é inevitável. A luta é intransigente por acesso aos direitos”, declamou.
Representando os Comitês de Cultura, CDJota, coordenador em Goiás, lembrou que, uma vez que a revolução pela cultura começou, “ninguém vai derrubar”.
Cortejo do Boi do Seu Teodoro na cerimônia de abertura do Encontro do PNCC. Foto: Carol Lando/MinC
Parceria com Institutos Federais
Responsáveis pela parte de formação dos agentes territoriais de cultura, os Institutos Federais são parceiros do MinC e braço fundamental do PNCC. A coordenadora do programa no Sudeste, professora do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), Ana Luisa Lima, afirmou que “o casamento entre Cultura e Educação é perfeito”.
No Nordeste, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte é quem coordena o Programa. A diretora-geral do campus Santa Cruz, professora Samira Delgado, também comemorou. “Estamos aqui realizando esse sonho juntos. O Encontro Nacional está aqui”.
Um cortejo do Boi do Seu Teodoro, grupo de bumba-meu-boi que migrou para Brasília à época da construção da nova capital e mantém viva as tradições da cultura popular do Maranhão, encerrou a cerimônia com um grande cortejo. O desfile simbolizou o início do Encontro do PNCC, que acorre até o dia 19 de novembro.
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