Sob discurso emocionado e aplausos dos colegas, a magistrada Juanita Cruz da Silva Clait Duarte tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na manhã desta segunda-feira (26).
Horácio, graças a seu emprenho, perseverança e fé inabalável, retornamos ao lugar de onde jamais deveríamos ter sido afastados
Ela foi escolhida para a vaga de antiguidade, por unanimidade, na última quinta-feira (22) pelos 38 desembargadores.
Em seu discurso, Juanita lembrou que ficou distante da toga por 12 anos, por força de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Se direcionando ao juiz Antônio Horácio da Silva Neto, que também foi condenado à aposentadoria compulsória, mas retornou ao cargo e estava entre os convidados, a magistrada disse que quase “sucumbiu a dor” do afastamento do cargo.
“[Antônio Horácio] Mesmo sendo o mais jovem de todos nós, nos fortaleceu nas fraquezas, nas dúvidas, e, às vezes, na vontade de sucumbir a dor e sofrimento”, disse com lagrimas nos olhos.
“Horácio, graças a seu emprenho, perseverança e fé inabalável, retornamos ao lugar de onde jamais deveríamos ter sido afastados. A minha gratidão a você vai muito além do que podemos expressar. […] Gratidão amigos que me encorajaram em momentos difíceis e vibraram com meu retorno, pois sempre acreditaram na Justiça”, acrescentou.
Ela e um grupo de magistrados foram condenado à aposentadoria compulsória pelo CNJ, sob a alegação de envolvimento no desvio de R$ 1,7 milhão dos cofres do TJMT, através de verbas indenizatórias atrasadas, para uma cooperativa ligada à potência maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso.
Em 2022 o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reintegração dela e de outros seis magistrados ao cargo e o pagamento das diferenças remuneratórias referentes ao período em que eles estiveram fora do cargo.
“Compromisso com a verdade”
Estarei onde sempre estive: ao lado da legalidade, ética, escuta sensível e verdade
Em seu discurso, que durou aproximadamente 10 minutos, Juanita ainda agradeceu familiares e a filha, Julianne SIlva Clait Duarte Barbosa. Ela ainda renovou, em sua fala, o “compromisso com a verdade, com a Justiça e, sobretudo, com os jurisdicionados”.
“Estarei onde sempre estive: ao lado da legalidade, ética, escuta sensível e verdade para que os jurisdicionados não sofram na pele as injustiças das inverdades. Ser juíza é um ato continuo e responsabilidade e entrega. Ser desembargadora é além disso: um dever de exemplo e ponderação”, disse.
“Encerrando essas palavras reafirmo minha disposição de honrar esse toga com trabalho serenidade e coragem: em cada decisão eu levarei comigo a certeza em que a verdade não grita, mas resiste e é nela que repousa a verdadeira Justiça”, finalizou.
A vaga
A vaga foi preenchida é devido a aposentadoria da desembargadora Maria Aparecida, que completou 75 anos no último dia 8 de maio, idade limite para todo servidor. Ela ingressou na carreira em 12 de maio de 1985 e nos últimos 13 anos esteve como desembargadora do Tribunal de Justiça.
Juanita concorreu a vaga com outros três juízes: Abel Balbino Guimarães, Ester Belém Nunes e Sérgio Valério.
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