Na tarde desta terça-feira (18), o Encontro do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, em Brasília (DF), contou com mesas temáticas que abordaram questões como o fomento e cidadania, finanças e cultura e trabalho e juventude, com trocas de experiências dos Agentes Territoriais de Cultura (ATCs). As atividades contemplaram ainda oficinas de break e sobre o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) e a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB).
Artistas, gestores e agentes do território se reuniram para discutir como o fomento cultural produz cidadania e transformação social nos territórios. Mediado pela Agente Territorial de Cultura do Paraná, Suzy Oliveira, a mesa Fomento, Cidadania e Transformação, contou com a presença do idealizador do Museu do Hip-Hop, Rafa Rafuagi, Bia Bastos (Comitê de Cultura da Bahia), da secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins, e do secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, Joselicio Júnior.
Ao ser convidada para compor a mesa, Roberta destacou o papel articulador do programa. “O PNCC demonstra que, quando o Estado se aproxima dos territórios, a cultura floresce e as comunidades ganham novas possibilidades de vida.”
Durante a conversa, Rafa Rafuagi trouxe uma reflexão forte sobre o impacto da cultura urbana e dos espaços comunitários na vida das juventudes periféricas. Para ele, a centralidade do fomento cultural vai muito além da execução de projetos. “A cultura tem salvado vidas há muito tempo. A gente só precisa garantir que esse acesso chegue onde tem que chegar”. O relato evidenciou como instituições como o Museu do Hip-Hop se tornam referências de pertencimento, formação e imaginação política, especialmente em áreas historicamente negligenciadas.
As contribuições de Bia Bastos também reforçaram a urgência da permanência das políticas culturais e da democratização do acesso aos mecanismos públicos. “Território só se transforma quando a população entende que a cultura é um direito. E para isso, a política pública precisa ser permanente, clara e próxima das pessoas.” A mediação de Suzy Oliveira destacou o papel estratégico dos agentes territoriais na capilarização das ações do PNCC e na aproximação entre Estado e sociedade. Ao encerrar o debate, Joselicio Júnior enfatizou o compromisso do governo federal com processos contínuos de escuta e participação. “O diálogo social não é complemento: é fundamento. Sem ele, política pública não se sustenta”, concluiu o secretário-adjunto.
Com o tema Finanças, Cultura e Autonomia, a mesa contou com a participação da coordenadora-geral do Comitê de Cultura da Paraíba, Lisianne Saraiva, que falou de sua experiência como gestora cultural, à frente da Associação Cultural Balaio Nordeste, e respondeu às perguntas da plateia. A mesa teve mediação da Agente Territorial de Cultura Nalanda Almeida, da Bahia.
“A Associação tem 17 anos de existência e atua prioritariamente com a cultura popular. Nesse contexto econômico e de sobrevivência, falta dinheiro para todos. E a instituição vem sempre nesse exercício. É um projeto alimentando o outro”, relatou Lisianne.
Ela pontuou ainda que nesse processo é necessário pensar numa economia solidária e coletiva. “Infelizmente, às vezes, o nosso artista está com uma carência. Essa economia solidária, criativa, ainda precisa ser muito dialogada. Como é que um fortalece o outro, e também coletivamente”, destacou. A mesa Cultura, Trabalho e Juventude, com a participação de Sylviane Guilherme, do Comitê de Cultura do Paraná; Luci Souza, da coordenação-geral de Gestão e Cooperação do Ministério da Igualdade Racial; e mediação de William Mendonça, do Comitê de Cultura do Ceará, debateu os desafios para garantir condições de trabalho e permanência da juventude nos territórios, destacando caminhos para geração de renda na cultura e a importância de políticas públicas que alcancem diferentes realidades.
As convidadas trouxeram perspectivas relacionadas ao campo, às periferias e às desigualdades raciais que atravessam o acesso à produção cultural. Sylviane destacou a necessidade de fortalecer políticas culturais nos territórios rurais, observando que “a desvalorização e a dificuldade de acesso fazem com que muitos jovens deixem seus territórios”. Ela também alertou para a disputa com a cultura hegemônica ligada ao agronegócio, que influencia práticas culturais locais.
Para a produtora, enfrentar esse cenário exige organização popular, criação e manutenção de equipamentos culturais, formação artística contínua e mecanismos de circulação das produções do campo. O debate reforçou que garantir o direito à cultura envolve políticas permanentes e sustentáveis, capazes de apoiar a juventude em seus próprios territórios.
Danças urbanas
Logo em seguida, a Oficina de Danças Urbanas: Breaking, conduzida por Stéfany Duarte, a B-Girl Fanny, convidada pelo Comitê de Cultura de Goiás, tirou os participantes dos assentos para uma roda de passos básicos do break, destacando sua acessibilidade. “O break é uma dança periférica, e é importante mostrar nossa potência artística e profissional”, destacou Fanny. A atividade teve foco na descontração, na aproximação entre os participantes e na vivência da cultura Hip-Hop.
A oficina O Plano Nacional de Cultura: direitos culturais em todo canto, para toda gente, foi conduzida por Letícia Schwarz, subsecretária de Gestão Estratégica, pela coordenadora Giuliana Kauark e pela assessora Letícia Nery, todas do Ministério da Cultura (MinC). Em formato de roda de conversa, a equipe apresentou a estrutura do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) e dialogou sobre o papel dos agentes territoriais em sua implementação.
Letícia Nery destacou que “o plano não vai ser efetivado em nível federal, e sim no município, no território de cada um”, reforçando a importância da atuação local. E ressaltou ainda que o encontro foi um espaço de escuta sobre desafios dos territórios, em um momento inicial de construção coletiva, já que “o Plano Nacional de Cultura está começando agora” e exigirá mobilização contínua com estados e municípios
Já a oficina sobre a Fundação Casa de Rui Barbosa contou com a participação do presidente da instituição, Alexandre Santini, e de Maria de Andrade, chefe do Arquivo Museu da Literatura Brasileira. A conversa destacou a relevância histórica e política de Rui Barbosa, além da formação da Fundação como museu-casa dedicado à preservação de documentos, peças e arquivos fundamentais para a memória cultural do país.
“O pensamento de Rui Barbosa deixou ensinamentos para a política brasileira atual”, pontuou Santini. Ele reforçou que valores como democracia e liberdade “continuam atuais diante dos desafios do presente”. A atividade apresentou ainda as possibilidades de acesso público ao acervo e à história preservada pela instituição.
A importância dos conselhos de cultura como dispositivos de gestão participativa da cultura foi a temática abordada na oficina ofertada pelo Comitê de Cultura do Piauí e ministrada por Poliana Sepúlveda e Antônio Filho. “Os Conselhos de Cultura constituem dispositivos fundamentais para a gestão participativa da política cultural. Por meio deles, decisões são compartilhadas e diretrizes são construídas para as políticas culturais em suas diversas dimensões. Enquanto instâncias permanentes de diálogo, os Conselhos promovem a corresponsabilidade na condução das políticas culturais, tornando-as mais inclusivas, diversas e aderentes às realidades locais”, destacou Poliana Sepúlveda.
