O Palácio Capanema recebe a partir desta quinta-feira (24) o Seminário Horizontes da Gestão Cultural: Gestão Compartilhada de Equipamentos Públicos de Cultura. O evento, que marca a retomada do espaço como centro das políticas culturais brasileiras, começou com dois anúncios importantes: o lançamento do Edital Circuito Capanema-MAM, que vai destinar R$ 929 mil para ativar o espaço entre o Palácio e o Museu de Arte Moderna (MAM), no centro do Rio, e a retomada das visitações educativas ao edifício.
O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, destacou a importância histórica do Capanema. “Aqui nasceu o Iphan, aqui nasceu a noção de patrimônio cultural, aqui, na década de 70, nasceu a Funarte”. Ele lembrou,também, como o Palácio foi alvo de tentativas de desmonte no passado. “Nós terminamos o restauro, estamos entregando o Capanema de volta como um espaço da administração e da gestão cultural”, completou.
O secretário municipal de Cultura do Rio, Lucas Padilha, apresentou os detalhes do edital para ativar o eixo Capanema-MAM. O recurso será dividido em três categorias: Arte Pública (R$ 420 mil para três propostas) e Caminhada Cultural (R$ 84 mil para duas propostas). As inscrições vão de 25 de julho a 17 de agosto e os projetos selecionados terão duração de seis meses a um ano.
Letícia Schwarz, subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, explicou a importância do seminário. “Os equipamentos públicos são uma das formas de materialização do direito à cultura, talvez a principal. São os lugares onde você pensa em ir para aprender, para se divertir, para ser feliz”, disse. Ela destacou que o MinC acredita que “a parceria com a sociedade civil é o melhor caminho para expandir e enraizar as políticas culturais”.
Os anúncios foram seguidos pelo painel Pacto Federativo e Gestão Compartilhada dos Equipamentos Públicos de Cultura. A mediadora Roberta Martins, secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, explicou que o objetivo é discutir como União, estados e municípios podem trabalhar juntos na gestão de espaços culturais.
“O Ministério sozinho não resolve as grandes questões da política cultural brasileira. Esse é um desafio coletivo, que envolve a sociedade”, reiterou Márcio. Segundo ele, não há um modelo único, mas sim, vários modelos possíveis, a exemplo da experiência com a Cinemateca Brasileira.
Danielle Barros, secretária de Cultura do Estado do Rio e presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Cultura, trouxe a questão da sustentabilidade dos equipamentos culturais. “A gente precisa ensinar os nossos meninos, especialmente os meninos que querem ocupar um lugar de gestão, a organizar os seus recursos, a captar os seus recursos, a buscar uma sustentabilidade econômica da sua atividade”, disse.
Já Eliane Parreiras, secretária de Cultura de Belo Horizonte e presidente do Fórum Nacional de Secretários de Cultura das Capitais, agradeceu a iniciativa do MinC e destacou dois princípios fundamentais para a gestão compartilhada: garantir que “a política pública de cultura e o interesse público estejam à frente desse processo” e assegurar “participação social qualificada, seja na gestão, seja nos processos decisórios”.
Secretário de Cultura de São Paulo, Totó Parente, também participou do painel apresentando a perspectiva dos equipamentos públicos culturais da capital paulista, contribuindo para o debate sobre os diferentes modelos de gestão compartilhada no país.
O seminário representa um marco na retomada do protagonismo do Ministério da Cultura na articulação com estados e municípios. O evento continua nesta sexta-feira (25) com mais painéis sobre gestão cultural, sempre com foco na construção de parcerias entre poder público e sociedade civil para fortalecer os equipamentos culturais brasileiros.
