A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga o Governo do Estado a pagar, até o final do primeiro semestre de cada ano, pelo menos 50% das emendas parlamentares impositivas destinadas à Saúde.
Disseram que eu sou oposição e inimiga de Governo. Não! Eu sou oposição a essas ideias. Eu jamais serei oposição ao meu Estado
A proposta foi anunciada por Janaina em plenário, na manhã desta quarta-feira (7), em um discurso com críticas à gestão do governador Mauro Mendes (União).
Segundo a parlamentar, a proposta visa garantir o cumprimento do que está previsto na Constituição Estadual.
“Quando o Governo deixa de pagar uma emenda impositiva, principalmente na Saúde, não é o deputado que sofre. É o cidadão. É o raio-X que não chega, a mamografia que não acontece, a ambulância que não é entregue. As pessoas continuam padecendo sem o mínimo de estrutura nos municípios”, afirmou Janaina.
A PEC foi apresentada após Janaina apontar, na semana passada, um suposto boicote às suas emendas por parte do Palácio Paiaguás. O Executivo negou as acusações e disse ser natural que a liberação das emendas seja diferente para quem é oposição.
Janaina afirmou que tal distinção é “absurda”. “Disseram que quem se posiciona contra tem que aguentar as consequências. Isso é um absurdo. O dinheiro não é do governador, é do povo. E o povo está morrendo por falta de UTI”, afirmou.
“Não sou inimiga”
“Tudo isso desencadeou a dizerem que eu sou oposição e inimiga de Governo. Não! Eu sou oposição a essas ideias. Eu jamais serei oposição ao meu Estado. Posso ser independente, mas não vou ser oposição a nada que beneficie Mato Grosso. Quem pensa desse jeito está enganado”, completou.
Para Janaina, a proposta é uma resposta à “inversão de prioridades” da gestão estadual. Ela citou como exemplo a destinação de recursos para construção do Parque Novo Mato Grosso, orçado em R$ 900 milhões.
“Estamos vendo bilhões sendo investidos em obras que servem a poucos, enquanto milhares de crianças estão fora das creches e as mães morrem sem atendimento adequado”, disse.
“A Saúde pública está colapsada e, mesmo assim, não há prioridade para o essencial. O povo está cansado de ostentação com dinheiro público enquanto falta o básico na ponta”, completou.
Emendas
No discurso que durou cerca de 20 minutos, Janaina disse que 5% das emendas dos deputados foram pagas até o final de abril e que, no ano passado, 21% haviam sido liberadas no mesmo período.
“Não teve nenhum centavo pago à Saúde Pública. Nenhum. Pagou eventos, que eu não sou contra, mas nesse momento são menos prioritários que a Saúde”, disse.
O fato de aparecer em primeiro em uma pesquisa de Governo, e entre os primeiros em uma pesquisa de Senado, está gerando um desconforto descomunal
“A mãe que precisa de um ultrassom, o bebê que nasce morto porque não tem médico para o parto, o paciente oncológico que está sem fazer quimioterapia… Tudo isso muda a vida das pessoas. Não pagar a emenda pode ser só uma decisão política para o Governo, mas é uma sentença de morte para o povo”, emendou, dizendo que destinou 90% de suas emendas deste ano para a Saúde.
Eleições 2026: “Virei alvo”
Janaina, que deve disputar uma vaga ao Senado, disse que as críticas do Paiaguás à sua conduta têm como pano fundo a eleição do ano que vem.
“Eu noto que desde que começou a sair pesquisas eu virei o alvo. O fato de aparecer em primeiro em uma pesquisa de Governo, e entre os primeiros em uma pesquisa de Senado, está gerando um desconforto descomunal”, disse.
“Que pena que tudo ainda se pauta nas eleições do ano que vem, que estão muito distantes de acontecer. E ainda tenta insinuar que fui eu que estou provocando tudo isso”, disse.
Ela também desafiou o governador Mauro Mendes ao debate público. “Vem aqui para a arena, junto com a gente, estou disposta a fazer esse debate onde quiser. Inclusive aqueles que ficam só nas redes sociais. Me chama para o debate ao vivo, com a TV, com a população”, disse.
Janaina citou que faltam 332 dias para que Mendes renuncie ao cargo, caso queira disputar o Senado.
“332 dias passam rápido. Todo dia na minha casa eu vou tirando uma página do calendário. Falta pouco, falta pouco”, disse.
