O delegado da Decon (Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor), Rogério Ferreira, afirmou nesta sexta-feira (15) que o laboratório Bioseg – Saúde e Segurança do Trabalho, alvo da Operação Contraprova, operava com um novo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) após ter suas atividades suspensas em abril de 2025.
Eles basicamente baixaram o CNPJ que foi testado e começaram a atender com um novo CNPJ
O laboratório havia sido alvo de uma investigação no dia 3 de abril, após denúncias apontarem irregularidades na elaboração de análises clínicas em Cuiabá, o que levou à interdição do espaço por tempo indeterminado.
Para continuar operando, os sócios deram baixa no CNPJ interditado e passaram a atuar novamente na produção de análises clínicas, conforme o delegado.
“Na época, o laboratório foi interditado pela Vigilância Sanitária Municipal. Contudo, os sócios utilizavam um meio para manter o laboratório aberto. Eles basicamente baixaram o CNPJ que foi testado e começaram a atender com um novo CNPJ”, informou o delegado.
Na época da investigação, a Polícia Civil constatou que o laboratório não possuía reagentes utilizados nas análises, nem profissionais habilitados exercendo a função. Questionados, os responsáveis afirmaram que os materiais coletados eram encaminhados a um laboratório terceirizado para a produção das análises.
Contudo, a Bioseg não possuía arquivos com registros de laudos anteriores, nem documentos que comprovassem o encaminhamento dos exames para laboratórios terceirizados.
Nesta sexta-feira (15), o laboratório foi alvo de uma nova operação da Polícia Civil, que resultou na prisão do biomédico e sócio Igor Phelipe Gardes Ferraz, e no cumprimento de mandados de busca e apreensão contra os sócios Bruno Cordeiro Rabelo e William de Lima.
Para evitar uma nova fraude e o retorno do funcionamento do laboratório, foi emitida uma ordem judicial que impede a atuação dos sócios em atividades semelhantes às exercidas na empresa.
“Agora não há essa possibilidade, a não ser que eles descumpram a ordem judicial, porque os sócios estão proibidos de exercê-la direta ou indiretamente.
Eles não podem, por exemplo, arrumar novos sócios ou vender a parte no laboratório e continuar no mesmo prédio onde trabalhavam. Não há essa possibilidade.
Então, eles estão proibidos pela Justiça e, caso descumpram, poderá haver uma nova decretação de prisão preventiva”, declarou o delegado.
A Operação
A Polícia Civil deflagrou nesta sexta-feira (15) a Operação Contraprova, que apura fraudes e falsificações de exames laboratoriais realizadas pelo laboratório Bioseg – Saúde e Segurança do Trabalho.
O laboratório atua em Cuiabá, Sinop e Sorriso, onde realizava exames para diversos órgãos públicos, como a Câmara e a Prefeitura de Cuiabá, além de prestar serviços para clínicas médicas particulares, nutricionistas, um convênio médico e pacientes particulares.
Segundo informações da Polícia Civil, o laboratório era responsável pela realização de exames de Covid-19, toxicológicos e de doenças como sífilis, HIV e hepatites.
Ainda de acordo com as investigações, o laboratório coletava e recebia amostras de material biológico e as descartava sem análise, fraudando os resultados dos exames em seguida.
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