A diretora do Federal Reserve (Fed) Lisa Cook afirmou que não pretende renunciar ao cargo e disse que continuará a exercer suas funções normalmente. A declaração foi emitida em um comunicado enviado à imprensa horas depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a demissão da dirigente. A medida é inédita e, segundo especialistas, pode afetar drasticamente a independência do banco central americano, conquistada em 1951.
“O presidente Trump alegou me demitir ‘por justa causa’ quando nenhuma causa existe, segundo a lei. E ele não tem autoridade para fazê-lo”, escreveu Cook em um comunicado.
O advogado da dirigente, Abbe David Lowell, afirmou que as exigências de Trump precisam de um processo adequado, fundamento ou autoridade legal. “Tomaremos todas as medidas necessárias para impedir sua tentativa de ação ilegal”, enfatizou Lowell.
Demissão anunciada por Trump
Donald Trump, disse na segunda-feira (25) que estava removendo a governadora do Federal Reserve, Lisa Cook, de seu cargo no conselho de diretores do Fed. O anúncio foi feito em uma carta a Cook que ele publicou em sua rede social, a Truth Social, alegando que ela cometeu fraude hipotecária.
De acordo com Trump, hipotecas de propriedades que ela possui são objeto de uma investigação criminal do governo e isso seria causa suficiente para a demissão.
Em uma carta, Trump afirmou que a demitiria do cargo com efeito imediato, citando a cláusula de demissão “por justa causa” do Federal Reserve Act. “O povo americano deve poder ter plena confiança na honestidade dos membros encarregados de definir as políticas e supervisionar o Federal Reserve. Diante de sua conduta enganosa e potencialmente criminosa em questões financeiras, eles não podem, e eu não tenho, confiar em sua integridade. No mínimo, a conduta em questão demonstra o tipo de negligência grave em transações financeiras que põe em dúvida sua competência e confiabilidade como regulador financeiro.”
Na legislação do FED, há o seguinte trecho: “Cada membro permanecerá no cargo por um período de quatorze anos a partir do término do mandato de seu antecessor, a menos que seja destituído por justa causa pelo Presidente.”
Cook entrou para o quadro de dirigentes do FED em 2022, indicada pelo então presidente Joe Biden, com mandato que, originalmente, encerra apenas em 2038. Ela se tornou a primeira mulher negra a integrar o conselho monetário americano.
O que Trump alega para demiti-la?
Quando Cook era acadêmica, ela comprou dois imóveis em 2021 — um na Geórgia e outro em Michigan. Os documentos da hipoteca de ambos indicavam que cada um era sua residência principal — uma declaração que normalmente resulta em uma taxa de hipoteca mais baixa do que um mutuário poderia conseguir de outra forma.
Ela não forneceu nenhuma explicação, embora tenha afirmado em um comunicado na semana passada que está “coletando informações precisas para responder a quaisquer perguntas legítimas e fornecer os fatos”.
O Fed há muito tempo é visto como uma instituição que desfruta de um status privilegiado, distanciado da interferência política por estipulações do Federal Reserve Act que impedem um presidente de demitir seus líderes por divergências políticas.
Mas a lei permite a remoção por “justa causa”. No entanto, o que isso significa no caso do Fed não está claro, e provavelmente será o foco de uma contestação judicial que será decidida pela Suprema Corte dos EUA.
Caso Cook realmente saia do FED, Trump ganha mais uma indicação para o banco central americano. Isso porque, no próximo ano, ele deve nomear um novo presidente do conselho e outro diretor, ambos com votos permanentes no comitê de definição de taxas de juros que conta com 12 membros. Essas indicações se juntariam a Michelle Bowman e Christopher Waller, ambos indicados por Trump que já fazem parte do conselho.
