O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, nesta sexta-feira (11), os resultados da aferição do percentual de execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura pelos estados e municípios brasileiros até o momento. Com base nos saldos das contas dos entes federativos, a aferição indicou que 5.113 municípios estão habilitados a receber os recursos do segundo ciclo da Política, garantindo a continuidade do investimento.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os números mostram que a Aldir Blanc está chegando em todos os cantos do Brasil. “É uma importante confirmação de que a cultura executa bem seus recursos. Os resultados mostram uma gestão qualificada, com estados e municípios comprometidos com a boa aplicação do recurso público. É um fato histórico”.
Desse total, 4.855 ultrapassaram o percentual de 60% de execução financeira, enquanto os demais foram considerados habilitados para receber o recurso do segundo ciclo com base nas exceções previstas na Portaria MinC Nº 200/2024 — como casos de devolução voluntária de recursos, reversão de saldo para o estado ou não adesão ao primeiro ciclo.
“Com mais de 5 mil cidades e estados participando, a Política Nacional Aldir Blanc está chegando em muitos lugares e ajudando a desenvolver a cultura local. O fato mostra que os gestores locais sabem como investir na cultura e que existe muita demanda por esse tipo de investimento nas comunidades”, avalia o secretário-executivo da Pasta, Márcio Tavares.
“A continuação da política em 2025 garante que haverá dinheiro para projetos culturais, equipamentos como teatros e centros culturais, e para fortalecer toda a cadeia da cultura nas cidades e estados brasileiros”, explica o secretário-Executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa, que coordena o Comitê gestor da Política.
Não habilitados
Para os entes federativos que não foram habilitados na aferição, o MinC estabeleceu um prazo até 18 de julho de 2025, às 23h59, para apresentação de recurso. Os entes podem comprovar a execução por meio de extratos e conciliação bancária, enviados exclusivamente para o endereço [email protected].
Saiba mais:Resultado da aferição do percentual de execução do ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc.
Os dados detalhados sobre a execução dos recursos podem ser acessados no painel.
Comunicado emitido pelo MinC.
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