O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), divulgou o Resultado Preliminar da 2ª Etapa de Habilitação da Seleção Pública MinC nº 8/2023 – Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti. A publicação apresenta a relação das candidaturas habilitadas e inabilitadas, com os respectivos motivos de inabilitação, conforme os critérios estabelecidos no edital.
Ao todo, esta etapa contempla 135 candidaturas suplentes, distribuídas entre as diversas categorias da premiação, que reconhece iniciativas culturais de base comunitária em todo o país.
Prazo para interposição de recursos
As iniciativas que tiveram suas candidaturas inabilitadas poderão apresentar recurso no prazo de até três dias úteis, a contar da data de publicação do resultado preliminar.
O prazo final para envio dos recursos se encerra na segunda-feira, 30 de março de 2026. Os pedidos devem seguir o modelo disponível no edital e ser enviados pelos canais oficiais indicados.
Etapa de habilitação
A etapa de habilitação consiste na verificação dos requisitos formais das candidaturas, incluindo documentação obrigatória e critérios de participação, como: regularidade cadastral na rede Cultura Viva; Certificação como Ponto de Cultura (quando aplicável); Envio correto dos documentos exigidos.
Caso as pendências apontadas não sejam sanadas no período de recurso, a candidatura poderá ser definitivamente inabilitada.
Fechamento
A Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti integra a Política Nacional Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018/2014, que reconhece e fortalece iniciativas culturais de base comunitária em todo o Brasil, valorizando mestres e mestras, coletivos e agentes culturais.
