O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, nesta terça-feira (26), o resultado preliminar da fase de habilitação dos empreendedores selecionados para o Mercado de Indústrias Criativas do Brasil (MICBR) de 2025. Para conferir a lista com os proponentes e a condição (habilitados ou inabilitados), clique aqui ou acesse a página do edital no Mapa da Cultura.
A fase de habilitação consiste na análise documental obrigatória dos proponentes selecionados na etapa anterior de avaliação e seleção. A conferência, promovida pela equipe da Diretoria de Desenvolvimento da Economia Criativa da Secretaria de Economia Criativa (SEC), realizou a verificação da conformidade dos documentos listados no item 13.3 do edital.
“O processo de habilitação é uma etapa fundamental para garantir a transparência e a regularidade da seleção. Nosso objetivo é assegurar que todos os proponentes atendam aos requisitos formais do edital, fortalecendo a credibilidade e a qualidade do MICBR. Estamos comprometidos em apoiar os empreendedores criativos para que possam participar plenamente dessa grande oportunidade de negócios e internacionalização”, explica a secretária de Economia Criativa, Cláudia Leitão.
Conforme publicado, os proponentes que se encontram “inabilitados” podem verificar na página do edital como sanar pendências identificadas. O prazo para envio da documentação faltante ou para regularização é até o dia 1º de setembro de 2025, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível aqui.
Entre as principais razões para inabilitação preliminar estão:
documentos não assinados;
comprovante de conta bancária pessoal que não está no nome do proponente;
material ilegível ou inválido;
arquivos corrompidos ou protegidos por senha; e
falta de documentação específica relacionada aos itens 13.3.b e 13.3.c do edital.
O edital prevê que, em caso de desistência ou inabilitação definitiva de candidatos selecionados, poderão ser convocados os candidatos suplentes, de acordo com a ordem de classificação do resultado final da fase de avaliação e seleção.
O MICBR
O MICBR é um espaço de negócios para a Economia Criativa, que inclui, além das rodadas de negócios, atividades formativas voltadas a qualificação e capacitação para atuar em negociações e mercados nacionais e internacionais, atividades de networking, showcases, mentorias, conferências, mesas de debate e atividades culturais.
O Mercado visa fomentar e acelerar os negócios dos setores criativos, facilitando a circulação de bens e serviços culturais e criativos, impulsionando a internacionalização da produção nacional e promovendo a profissionalização dos agentes criativos brasileiros. Além disso, reúne centenas de empresas e milhares de criadores e empreendedores dos setores culturais e criativos, tanto do Brasil quanto de outros países.
Realizado pelo MinC em parceria com o governo do Ceará, a prefeitura de Fortaleza e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI), a edição 2025 também contará com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio-CE).
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