Em parceria com a Vale e a Central Única das Favelas (Cufa), o Ministério da Cultura lançou, nesta terça-feira (30), o programa Rouanet nas Favelas 2, no Rio de Janeiro (RJ). Com o dobro de investimento do primeiro ciclo, a iniciativa destinará R$ 10 milhões para a produção cultural em periferias e territórios de favela das cidades de Belém, Belo Horizonte, Distrito Federal, Recife, Rio de Janeiro, São Luís, São Paulo e Vitória.
O objetivo é democratizar o acesso aos recursos da Lei Rouanet para regiões e segmentos sociais historicamente menos contemplados com o fomento cultural. As inscrições estarão disponíveis a partir de 15 de agosto e as informações do edital serão liberdas a partir de quinta-feira (2) no site do Ministério da Cultura.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a relevância do investimento no setor cultural. “Precisamos levar mais recursos para quem tem menos e dar visibilidade aos invisibilizados da cultura, pois um país como a dimensão do Brasil é um país de muitos invisibilizados. E é a esses que queremos trazer o investimento e o olhar do Governo do Brasil. É investir naqueles que nunca foram alcançados”, destacou.
O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, apontou que o programa reflete a maturidade institucional da atual gestão e promove uma modificação estrutural nos mecanismos tradicionais de incentivo indireto. “Essas políticas não são atos pontuais ou de assistência; são uma transformação substancial na forma como entendemos o fomento público de cultura no Brasil. A partir desta construção, todos são convidados a brilhar e a construir os rumos da cultura nacional”, afirmou.
“O rap já dizia que ‘preto e dinheiro são palavras rivais’, mas o Ministério da Cultura vai mostrar que, desta vez, favela e dinheiro não são rivais. Pelo contrário: tem tudo a ver. As favelas produzem bilhões em poder de consumo. Nada mais digno do que acessarmos a riqueza que produzimos. O programa Rouanet nas Favelas uniu dois extremos que antes não rimavam, e mostraremos que é possível produzir uma política pública de Estado que veio para ficar”, afirmou o diretor global da Central Única das Favelas, Preto Zezé.
“A parceria da Vale com o MinC para o Programa Rouanet nas Favelas reafirma nosso compromisso em apoiar iniciativas que contribuem com transformações de vida por meio da arte e da cultura, por meio da democratização do acesso a recursos, da valorização da diversidade, do fortalecimento da cidadania e da criação de oportunidades para regiões historicamente pouco atendidas”, afirma Mariana Luz, diretora de Investimento Social privado e Cultura da Vale.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha, apresentou a visão de planejamento que norteia a criação dos novos editais e reafirmou o papel indutor da gestão federal na correção das distorções regionais do país. “O papel do Estado é articular o movimento. Por isso, criamos o Rouanet Norte, o Rouanet Nordeste, o Rouanet da Juventude, o Rouanet Centro-Oeste, o Rouanet nas Favelas 1 e, agora, o Rouanet nas Favelas 2. Esta não é uma iniciativa pontual, é uma linha nítida de democratização e nacionalização da cultura. Se depender da ministra da cultura, Margareth Menezes, e do presidente Lula, haverá orquestras sinfônicas em todas as favelas e grupos de “passinho” no Palácio do Planalto, porque a cultura não é fechada. O processo de democratização veio para ficar”.
“Acho relevante o Rouanet nas Favelas acontecer como uma parceria público-privada que reconhece e fortalece a inventividade e a potência cultural das favelas e periferias do Brasil. A Lei Rouanet cumpre o papel de fortalecer a perenidade das iniciativas faveladas”, destacou a diretora do Observatório de Favelas, Isabella Souza.
A iniciativa investe o montante mínimo de R$ 1 milhão de reais para cada região e prevê a seleção de, ao menos, 50 propostas culturais de até R$ 200 mil por localidade contemplada. Além disso, o programa contempla segmentos de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música, patrimônio cultural, além de museus e memória.
Há também espaço para projetos transversais vinculados à arte religiosa, cultura afro-brasileira, cultura urbana, culturas tradicionais, além de ações direcionadas para a infância e pessoas com deficiência.
Ações afirmativas e inclusão
O regulamento do programa estabelece critérios objetivos de indução à diversidade com foco em grupos historicamente minorizados. O edital prevê pontuação diferenciada na nota final para projetos com equipe técnica formada majoritariamente (mais de 50%) por mulheres, pessoas negras, povos indígenas, comunidades tradicionais, pessoas com deficiência e público LGBTQIA+.
Da mesma forma, há uma bonificação específica de dez pontos para proponentes iniciantes, definidos como aqueles que submetem o primeiro projeto ao mecanismo de incentivo no valor máximo de R$ 200 mil.
O edital também determina a inclusão obrigatória de medidas de acessibilidade arquitetônica e de conteúdo, com recursos como Libras, audiodescrição e legendagem, além de contrapartidas sociais voltadas a estudantes de escolas públicas ou populações em situação de vulnerabilidade.
Histórico
O programa Rouanet nas Favelas foi o primeiro programa especial focado em regiões de favela com recursos da Lei Rouanet. Lançado em novembro de 2023 e investimento de R$ 5 milhões pela Vale, a iniciativa inédita objetivou a inserção de produtores artísticos de territórios periféricos das cidades de Belém (PA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Goiânia (GO).
Entre iniciativas com manifestações da cultura popular, artes urbanas, música e projetos de memória comunitária, foram selecionadas 26 propostas culturais dos municípios contemplados na primeira edição.
Rouanet nas Favelas 2
As inscrições para o programa Rouanet nas Favelas 2 ocorrerão por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). O período para o envio das propostas começa no dia 15 de agosto de 2026 e termina no dia 13 de outubro de 2026.
No momento do cadastro, os proponentes devem marcar a opção de tipicidade “Editais Compartilhados” e a tipologia específica do programa de 2026. O cronograma estabelece o início da execução dos projetos selecionados entre maio de 2027 e dezembro de 2028.
Sobre a Vale
A Vale acredita que a cultura transforma vidas. Pelo sexto ano consecutivo é a maior apoiadora privada da Cultura no Brasil, patrocinando e fomentando projetos em parcerias que promovem conexões entre pessoas, iniciativas e territórios. Seu compromisso é contribuir com uma cultura cada vez mais acessível e plural, ao mesmo tempo em que atua para o fortalecimento da economia criativa.
Desde a sua criação, em 2020, o Instituto Cultural Vale já esteve ao lado de mais de 1.000 projetos em 24 estados e no Distrito Federal, contemplando as cinco regiões do país com investimento de mais de R$ 1 bilhão em recursos próprios da Vale e via Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet. Dentre eles, uma rede de espaços culturais próprios, com visitação gratuita, identidade e vocação únicas: Memorial Minas Gerais Vale (MG), Museu Vale (ES), Centro Cultural Vale Maranhão (MA) e Casa da Cultura de Canaã dos Carajás (PA). Onde tem Cultura, a Vale está.
