O Ministério da Cultura (MinC) inicia neste 5 de novembro – Dia Nacional da Cultura – a Campanha Cultura Negra Vive, ação permanente que celebra e destaca a importância das culturas negras brasileiras na formação da identidade nacional, promovendo uma conexão simbólica entre o Dia Nacional da Cultura, celebrado em 5 de novembro, e o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A iniciativa reforça a presença da cultura negra como força essencial da cultura brasileira e como instrumento de transformação social.
A campanha reforça também a importância da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao MinC. Juntas, essas instituições somam esforços ao Ministério da Igualdade Racial (MIR) para promover a igualdade racial, combater o racismo e valorizar a ancestralidade africana como pilar da cultura e da história brasileira.
Mais do que uma celebração, a campanha reafirma o papel da cultura como eixo central na luta contra o racismo e na construção de um país mais justo e plural. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destaca que a ação simboliza um novo momento para o setor cultural brasileiro, guiado por políticas públicas de reparação, inclusão e reconhecimento.
“Um compromisso assumido por essa gestão é construir políticas públicas transversais, perenes e abrangentes, que contemplem a diversidade da cultura afro-brasileira como elemento estruturante do projeto de país que estamos construindo no governo do presidente Lula. Falar sobre políticas culturais para a população negra é falar de reparação racial e de futuro”, afirma a titular da Cultura.
Entre os avanços destacados pela ministra estão a revitalização da Fundação Cultural Palmares, instituição histórica criada como resposta às demandas dos movimentos negros, e a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que amplia o alcance das políticas culturais a todos os territórios do país.
“Vivemos um momento histórico para a cultura brasileira: pela primeira vez, contamos com recursos e instrumentos legais capazes de consolidar políticas públicas de cultura duradouras, democráticas e abrangentes. As ações afirmativas são instrumentos fundamentais de correção de injustiças estruturais e de consolidação da democracia”, reforça.
Ações afirmativas: cultura viva e política de Estado
Garantir o direito à cultura para todos é um princípio constitucional, e o MinC tem colocado isso em prática por meio das ações afirmativas na cultura — políticas que promovem inclusão, reparação e fortalecimento da diversidade cultural brasileira.
Essas ações buscam corrigir desigualdades históricas, assegurando que grupos e territórios historicamente excluídos possam criar, produzir e difundir suas próprias expressões culturais. Como destaca Mariana Braga, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MinC, “as ações afirmativas reconhecem as desigualdades, constroem meios concretos para enfrentá-las e transformam o direito à cultura em realidade viva e democrática”.
Reunidas no Programa Nacional de Ações Afirmativas na Cultura, essas políticas se expressam em medidas como cotas, editais específicos, critérios diferenciados de pontuação, acessibilidade e formação, alcançando todos os estados e municípios por meio da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc.
“As ações afirmativas consolidam-se como eixo permanente da política cultural brasileira”, reforça Mariana.
Palmares: herança viva e força em movimento
Vinculada ao MinC, a Fundação Cultural Palmares também desempenha papel central na campanha e na promoção da cultura afro-brasileira. Para o presidente da instituição, João Jorge Rodrigues, celebrar a herança negra é um passo essencial para o Brasil que se quer construir.
“A Fundação Cultural Palmares reafirma diariamente seu papel na valorização e preservação da cultura afro-brasileira. Promover essa cultura significa também lutar contra desigualdades históricas e criar condições para que novas gerações possam reconhecer-se e trilhar futuros de pertencimento e liberdade”, salienta.
A FCP segue atuando para fortalecer a ancestralidade, apoiar iniciativas culturais e impulsionar a criatividade negra em todos os territórios, promovendo o encontro entre tradição e inovação. “Valorizar a cultura afro-brasileira significa fortalecer toda a nação”, resume João Jorge.
Mobilização nacional pela igualdade racial
A Campanha Cultura Negra Vive 2025 também amplia sua mobilização em todo o país por meio do Mapa do Brasil pela Igualdade Racial, iniciativa colaborativa do Ministério da Igualdade Racial (MIR) para dar visibilidade às ações, celebrações e expressões culturais negras realizadas em novembro.
Instituições, coletivos e cidadãos podem participar da edição 2025 cadastrando seus eventos e atividades no formulário disponível neste link. As informações enviadas serão incorporadas ao Mapa do Brasil pela Igualdade Racial, que reúne manifestações culturais de todas as regiões do país — das comunidades quilombolas às periferias urbanas, dos terreiros aos centros culturais, dando visibilidade à forte presença das Culturas Negras Brasileiras nas ações desenvolvidas no mês de Novembro em todo o Brasil para o combate e superação do racismo. A ação cadastrada será sinalizada no Mapa como participante da da Campanha Cultura Negra Vive.
A iniciativa busca ampliar a visibilidade das ações locais, promovendo o intercâmbio de experiências e consolidando o compromisso do Governo Federal com a igualdade racial e o fortalecimento das políticas culturais de base comunitária.
Além disso, será lançado, em breve, o caderno institucional Cultura Negra Vive, que irá reunir programas, editais e políticas públicas voltadas à valorização da cultura afro-brasileira, desenvolvidas por todas as Secretarias e entidades vinculadas ao Ministério da Cultura, o que chamamos de Sistema MinC. Serão apresentadas iniciativas que atravessam diferentes frentes da política cultural — da formação de redes e fomento direto a criadores e coletivos negros à promoção da igualdade racial nos espaços de decisão e produção artística.
“É uma forma de reconhecer e valorizar a força da cultura negra em cada território e de fortalecer as redes que constroem diariamente o Brasil real, plural e diverso”, explica a ministra.
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