A agência de classificação de risco Moody’s rebaixou a perspectiva da nota do governo do Brasil de positiva para estável, ao mesmo tempo em que reafirmou a nota do país de emissor de longo prazo em moeda local e estrangeira.
A Moody’s havia elevado a nota de crédito do país em outubro de 2024, deixando o país a um passo do grau de investimento, perdido em 2016.
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Segundo a agência, “a mudança da perspectiva reflete uma redução dos riscos positivos de crédito, diante de um agravamento acentuado da capacidade de pagamento da dívida e de um progresso mais lento do que o esperado na redução da rigidez dos gastos e na construção de credibilidade da política fiscal”.
Os analistas da agência afirmaram que, apesar da redução da perspectiva, a manutenção do rating no grau “Ba1” — o 11º nível, numa escala que possui 21 graus — “reflete o tamanho e a diversificação da economia brasileira, bem como a baixa vulnerabilidade a choques externos”.
Segundo a agência, o atual ciclo de aperto monetário (a taxa básica de juros está em 14,75% ao ano) diante do aumento das expectativas inflacionárias leva a um aumento substancial dos pagamentos da dívida, “resultando em déficits fiscais maiores e maior acúmulo de dívida em 2025 e 2026 do que o previsto anteriormente”.
O documento, divulgado no fim da tarde desta sexta-feira, mostra que a perspectiva da agência para a relação entre dívida pública e o PIB do país “se estabilize em torno de 88%” nos próximos cinco anos, ante projeção de 82% há sete meses atrás.
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A Moody’s pontua que a “rigidez do gasto e o aumento das despesas com juros” reduzem a capacidade de cortes adicionais no resultado primário e que, apesar da adoção de medidas de aumento de receitas e limite de alta do salário mínimo dentro do arcabouço fiscal, “reformas mais profundas” são “essenciais”.
O documento aponta que medidas como a redução da vinculação de receitas e da indexação de benefícios ao salário mínimo podem “ampliar a flexibilidade fiscal e a capacidade do governo de responder a choques”.
Próximos passos vão definir rumo da nota
A Moody’s pontua também as medidas que poderiam ou elevar ou rebaixar tanto a perspectiva quanto a nota atual.
Para uma eventual elevação, a agência afirma que a “aprovação de reformas estruturais fiscais mais profundas” podem fazer a nota subir. São lidas como reformas a redução de vinculações, reforma de benefícios sociais, ou aprimoramentos no arcabouço de política monetária “que reduzam a vulnerabilidade fiscal ao ciclo de juros”.
Já para um eventual rebaixamento, estão no radar o que a agência chamou de “reversão ou fracasso” nas políticas de consolidação fiscal, além de uma queda persistente da confiança do investidor, aumento dos custos da dívida ou deterioração do crescimento econômico.
A agência afirmou ainda que a robustez recente da economia veio das “reformas estruturais implementadas por sucessivos governos e à crescente credibilidade da agenda econômica e fiscal”, considerando ainda que os “esforços de consolidação fiscal, embora graduais, devem contribuir para a estabilização do endividamento no médio prazo”.
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Apesar da ligeira melhora do cenário nos últimos anos, a Moody’s afirma que “o progresso limitado em reformas estruturais mais profundas, especialmente para lidar com a rigidez do gasto, e a alta sensibilidade das contas públicas às taxas de juros limitam o espaço para uma elevação do rating no curto prazo”.
Há exatamente um ano, em maio de 2024, a agência havia elevado a perspectiva de estável para positiva, citando justamente o progresso do que chamou de consolidação fiscal, que poderia estabilizar a dívida no país.
