Com a participação de cinco mil mulheres de diferentes biomas, territórios e povos do Brasil, teve início nesta segunda-feira (5) a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, em Brasília. Ao participar do evento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu a importância das culturas e das tecnologias indígenas no enfrentamento das mundanas climáticas. Destacou ainda a conexão entre cultura, meio ambiente e justiça social.
“Sem meio ambiente, sem demarcação de terra, sem essa comunidade indígena, não existe nem cultura. Os saberes, as tradições, as expressões, as manifestações culturais, as tecnologias dos povos indígenas têm muito a nos ensinar. Também nos ensinam sobre a forma de se fazer política, garantia de direitos, sustentabilidade e maneiras de existir e de navegar nesse mundo”. E completou: “o Brasil, sob a liderança do presidente Lula, defende a urgência de ações coletivas e globais para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. Para garantir e defender os direitos dos povos e das mulheres indígenas dos seus territórios e suas vidas, com consciência, a justiça social deve andar de mãos dadas com a justiça ambiental e a garantia dos direitos do território”.
Com o tema Mulheres Guardiãs do Planeta pela Cura da Terra, o evento segue até 8 de agosto. É uma realização do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério das Mulheres e da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga). Tem o objetivo de ser um espaço inédito de escuta, formulação de políticas públicas e fortalecimento da participação política das mulheres indígenas.
Ações da Cultura
Margareth reafirmou o compromisso do Ministério da Cultura com o fortalecimento, a preservação e a promoção das culturas indígenas. Entre as ações destacadas está a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que garante a esse segmento 10% dos recursos executados pelos entes federados por meio de editais públicos. A Pasta dialoga com os gestores municipais, estaduais e distrital de cultura sobre a importância do cumprimento das cotas.
Na Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), por meio da sua rede de Pontos e Pontões de Cultura, também é um mecanismo de valorização e reconhecimento das culturas indígenas.
Outra iniciativa é a recente criação da Coordenação de Promoção das Culturas Indígenas, que vai atuar, entre outras iniciativas, na elaboração do Plano Nacional das Culturas Indígenas. Esse trabalho será conduzido em conjunto com um Grupo Técnico, composto por organizações e lideranças indígenas representativas, respeitando a diversidade étnica, territorial, geracional e ambiental dos povos originários, com atenção aos diferentes biomas e regiões socioculturais do país.
“Estamos ladeados de mulheres indígenas para a construção e fortalecimento de políticas que garantam seus direitos culturais. Preservar e valorizar os saberes ancestrais é um compromisso com a nossa diversidade e com o nosso futuro. A primeira Conferência e a IV Marcha Nacional das Mulheres Indígenas demarca conquistas e força para atuar no presente. Ter uma ministra, uma presidente da Funai e uma deputada Federal com lideranças é avançar na luta. O MinC estará aqui para orientar as participantes sobre as ações do Ministério e como acessá-las”, afirmou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, presente na cerimônia.
Na Secretaria de Formação Artística, Livro, Leitura, a Revista Pihhy busca estimular a criação, a produção e a circulação de materiais de autoria indígena. Até o momento, a plataforma já alcançou a marca de 100 autores e autoras de mais de 40 povos indígenas. Já na Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais, destaca-se o processo de criação de um marco legal para proteger os conhecimentos e as expressões culturais tradicionais do país.
No Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), estão avançando as ações de valorização do patrimônio arqueológico e de línguas indígenas.
Avaliação das políticas públicas
A 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas pretende avaliar as ações do Estado destinadas às mulheres indígenas, propor diretrizes para a Política Nacional das Mulheres Indígenas e construir, de forma interministerial e interinstitucional, um Plano Nacional de Políticas para Mulheres Indígenas sob a perspectiva de Enfrentamento às Violências.
As discussões são orientadas por cinco eixos temáticos: Direito e Gestão Territorial; Emergência Climática; Políticas Públicas e Violência de Gênero; Saúde; e Educação e Transmissão de Saberes Ancestrais. As delegadas participam de grupos de trabalho, debates e plenárias para construção coletiva de propostas que reflitam suas realidades e demandas.
“Nós enfrentamos retrocessos, ataques e tentativas de apagamento todos os dias. Por isso, nós precisamos de mais representação, proteção, direitos assegurados. Não basta existir. Nós precisamos influenciar, decidir e governar. É dever do Estado brasileiro desenvolver políticas públicas de proteção e promoção dos direitos das mulheres indígenas para que a violência não seja naturalizada e possamos viver com dignidade em territórios livres de medo, livres de opressão e livres de injustiça. Neste contexto de emergência climática, as mulheres indígenas precisam ser empoderadas e reconhecidas como portadoras de soluções”, explicou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajara.
De acordo com a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, as participantes da Conferência terão a oportunidade de trocar experiências e, principalmente, propor novas medidas para garantir os direitos das mulheres indígenas em todos os territórios. “Para mudar uma situação, um pensamento e uma atitude, nós temos que lutar todos os dias. Temos que nos comunicar, dialogar e nos reunir entre todos os movimentos sociais, que são fundamentais. Não podemos fragmentar as nossas lutas. Por isso, estamos reunidos aqui para dizer isso: queremos construir uma agenda e a conferência serve pra isso. As mulheres vão sair daqui com algumas prioridades que serão levadas para o Congresso Nacional, para o presidente Lula, para os estados, para os municípios e para todos os territórios”, explicou.
Jozileia Kaingang, diretora executiva da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), classificou como histórica a realização da conferência e agradeceu o apoio dos ministérios e das demais instituições públicas na realização do evento.
“Esse encontro é uma afirmação dos nossos direitos, da nossa autonomia e da força das nossas ancestralidades. Chegamos até aqui para fazer valer o nosso lugar nas políticas públicas”. Para Jozileia, a conferência é um espaço de decisão, proposição e protagonismo das mulheres indígenas. “Somos guardiãs dos nossos corpos e dos nossos territórios, somos defensoras do bem-viver, da justiça climática, dos saberes ancestrais. Com essa força abrimos esse grande encontro. E que essa conferência se consolide como esse marco histórico propositivo na política do nosso país, escrita pelas mãos das que nunca deixaram de lutar”.
Também participaram da cerimônia as ministras dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.
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