A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (23) a Operação Portare, com o objetivo de combater corrupção e irregularidades em processos licitatórios relacionados a contratos firmados com o Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá (DSEI-Cuiabá).
A ação foi realizada simultaneamente nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Boa Vista (RR) e Campo Grande (MS).
Além do cumprimento de mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou o sequestro de bens de 10 investigados, totalizando cerca de R$ 20 milhões. Dois servidores públicos foram afastados de suas funções.
As investigações começaram após denúncias anônimas que apontavam a inexecução de contratos, indícios de superfaturamento e favorecimento em uma contratação emergencial para fornecimento de veículos ao DSEI-Cuiabá, ocorrida entre 2023 e 2024.
Há indícios de fraudes, acertos prévios entre agentes públicos e empresas contratadas, e pagamentos de vantagens indevidas a servidores.
O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 1,3 milhão. Durante as apurações, a Polícia Federal identificou que servidores do DSEI-Cuiabá recebiam propina de empresários para direcionar contratações em benefício de determinadas empresas.
Em 2025, uma nova licitação para serviços de locação de veículos, cujo principal item foi vencido por uma proposta de R$ 25 milhões, apresentou novos indícios de irregularidades e está sob investigação.
