O Ministério da Cultura (MinC) participa, em Brasília (DF), do 10º Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União (FNTU). A edição 2025 tem como tema Um Universo de Possibilidades para a Gestão Pública. Nesta quarta-feira (4), com palestra sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a Pasta abriu a jornada da cultura. Novidade do evento deste ano, serão 12, com temáticas específicas direcionadas ao aprimoramento da governança pública. Entre elas, captação e transferências de recursos; educação; saúde; obras; e segurança pública.
“Esse tipo de evento promove o encontro da política com a área técnica, ambas gerindo as leis e programas. O encontro da assistência técnica do ministério com o mesmo setor das prefeituras e dos governos estaduais. Desta forma, nos ajuda a tratarmos das relações de articulação federativa com um salto de maturidade e qualidade visando eficiência, eficácia, efetividade. Isso faz com que a compreensão do que a lei pode, de seu potencial de mudança e transformação social, seja mais bem utilizada para essa finalidade social”, comentou o coordenador-geral da Diretoria de Assistência Técnica para Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast), Binho Riani Perinotto, que ministrou a atividade a respeito da Aldir Blanc.
O coordenador fez uma exposição de como a Política funciona e de como utilizar os recursos. “Explicamos o que é o Ciclo 1, dos R$ 3 bilhões, e o que será a partir desse momento, que é do Ciclo 2 em diante, de 2025 até 2029, além da execução mínima de 60% do Ciclo 1, sobre os prazos, tanto das questões transitórias de um ciclo para o outro e as possibilidades que a Aldir Blanc permite para as gestões municipais e para a sociedade como um todo”, comentou. “Além disso, tratamos de ferramentas, da importância da participação social, conselhos, do plano de aplicação de recursos, e o melhor jeito de fazer a gestão desse recurso – tanto para as áreas técnicas quanto as áreas políticas”, acrescentou.
Estande
Os participantes podem obter maiores informações sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura em estande montado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, que sedia o Fórum. “É um espaço para tirar dúvidas, mas também para aprofundar algumas questões conceituais. Para isso contamos não apenas com a equipe da Dast, mas também da Cultura Viva, por exemplo. É uma forma de expandirmos o debate quando somos procurados”, justificou Binho.
Intercâmbio
Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Fórum visa ampliar o diálogo e o intercâmbio de experiências entre os governos federal, estadual e municipal, órgãos de controle e sociedade civil. A meta é fortalecer a governança e a melhoria da gestão e do controle no âmbito das parcerias e transferências de recursos da União.
A programação, que se estende até quinta-feira (5), conta com mais de 200 palestras simultâneas, além de painéis e oficinas. O foco do debate é como aperfeiçoar a execução de políticas públicas para melhorar a vida do cidadão. O evento é totalmente presencial e gratuito.
O público-alvo inclui gestores, servidores, colaboradores e membros de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas de governo, envolvendo gestão e controle, organizações da sociedade civil, entidades municipalistas e demais interessados no tema.
Terceiro dia
Na quinta-feira, terceiro e último dia da programação, o Ministério da Cultura marca presença em uma série de palestras.
Diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes irá falar sobre a implementação da ação na Aldir Blanc. Já a coordenadora-geral de Parcerias da Cultura Viva, Iara Zannon abordará a elaboração de projetos de emendas parlamentares para a cidadania e diversidade cultural.
A Lei do Marco do Fomento Cultural será apresentada pelo diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, Thiago Rocha Leandro, enquanto a consultora jurídica da Advocacia Geral da União (AGU), Kizzy Antunes, e o subsecretário de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas, Sandro Regueira, tratarão na sequência também sobre o Marco do Fomento Cultural e de parcerias com a sociedade civil.
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