O vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) afirmou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal escutou a população brasileira para enterrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Ele afirmou que a população não quer sigilo na vida pública e nem segredo na ação de deputados e senadores.
“Foi enterrada de acordo com o sentimento da população. O senador que emitiu o parecer para engavetar e arquivar o processo catalisou o sentimento da população que não quer nada de secreto entre os parlamentares”, disse Pivetta.
O senador que emitiu o parecer para engavetar o processo catalisou o sentimento da população que não quer nada de secreto entre os parlamentares
O texto, aprovado pela Câmara Federal, dizia que ações judiciais contra deputados e senadores só poderiam ser abertos após aprovação dos colegas, que votariam secretamente. A aprovação gerou reação e teve protestos em todas as capitais do País.
Nesta quarta-feira (14), o relator do texto na CCJ, senador Alessandro Vieira (MDB-SE) sugeriu a inconstitucionalidade da proposta e foi seguido por unanimidade. O presidente do Senado, David Alcolumbre (União-AP) fez a leitura do parecer da CCJ e arquivou a proposta, conforme o Regimento do Senado.
Protestos
Questionado se os protestos também deram suporte à decisão, Pivetta apontou que “políticos com sensibilidade” são atentos aos movimentos da população.
“Todo movimento pesa. Quando a sociedade se movimenta, de alguma maneira, os políticos que tem sensibilidade passam a perceber e a refletir mais sobre todos os temas”, afirmou.
Agora, conforme o regimento do Senado, o projeto não poderá ser discutido no plenário por causa da rejeição unânime por parte da CCJ. Os bastidores tratam a PEC como impopular, e analistas dizem que podem ferir a imagem dos deputados federais, em ano pré-eleitoral.
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