O procurador-geral do Município, Luiz Antônio Araújo Junior, afirmou que o órgão criou o Núcleo de Atuação em Demandas Estratégicas (NAE), mirando grandes devedores de Cuiabá.
Medida tem caráter educativo, ao reforçar entre os contribuintes, notadamente os grandes devedores, a imperiosidade do pagamento de tributos
Até o momento, segundo ele, o núcleo mapeou R$ 313 milhões em patrimônio penhorável, a partir de petições robustas e pormenorizadas. Parte desses pedidos já foram integralmente aceitos pelo Judiciário, com ordens de penhora que superam R$ 100 milhões,
Para ele, a medida sinaliza um novo patamar de efetividade na cobrança da dívida ativa municipal. A estratégia, ainda de acordo com ele, combina investigação patrimonial aprofundada e atuação coordenada em processos, de modo a melhorar a efetividade das cobranças e na proteção das finanças públicas.
“Diferente do modelo tradicional, o Núcleo de Atuação em Demandas Estratégicas adota uma abordagem artesanal de pesquisa de bens e indícios de blindagem patrimonial”, disse ele.
“investigamos as participações societárias, constituição de holdings, alienações ilícitas de patrimônio, desconsideração de negócios jurídicos e outros mecanismos utilizados para ocultação ou dilapidação de ativos”, acrescentou.
Ainda de acordo com o procurador, o núclei vai obter recursos aos cofres públicos para sustentar a prestação de serviços e atender às necessidades essenciais da população, em especial em áreas como educação, saúde, mobilidade urbana e infraestrutura.
“Ao mesmo tempo, a medida tem caráter educativo, ao reforçar entre os contribuintes, notadamente os grandes devedores, a imperiosidade do pagamento de tributos e o compromisso com a justiça fiscal—ponto central para um ambiente econômico mais equilibrado e para a melhoria contínua das políticas públicas em Cuiabá”, completou.
