A presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), Luziane Castro, afirmou ser contra o aumento de pena para combater a criminalidade e criticou a defesa do “punitivismo em excesso” que existe no país.
Sabemos que nadamos contra a maré. Que é completamente o oposto da onda que se tem de punitivismo em excesso
A declaração foi feita após ele ser questionada sobre os políticos que tem se unido em discursos que defendem uma mudança na legislação brasileira, alegando que o país precisa de leis mais rígidas para coibir o aumento dos crimes.
“Pessoalmente e institucionalmente a gente defende que o aumento da pena não é a solução para a criminalidade. Historicamente, e isso não estou falando de agora, isso já se remonta de muitos anos atrás, estudos demonstram claramente que aumento de pena não é a solução”, afirmou em entrevista ao MidiaNews.
Luziane defendeu que o trabalho para pôr fim à criminalidade tem que feito na base, com a melhoria da educação e da oferta de serviços públicos.
Para a defensora, o aumento de pena seria como trabalhar com as consequências e não com a solução do problema.
“Sabemos que nadamos contra a maré. Que é completamente o oposto da onda que se tem de punitivismo em excesso, que cada vez mais busca-se aumentar e criar mais tipos penais, mas a gente entende que não é essa a solução e lutamos contra isso”, disse.
“Eu sei que não é fácil. Mas é um amplo trabalho de política, de oferta de serviços públicos de qualidade, de educação. […] As pessoas entenderem, enquanto crianças ainda, que existem oportunidades para elas. Não simplesmente direcionar para o mundo do crime porque ela não teria oportunidade de outra forma”.
Segregação
Outra crítica feita pela defensora é que, ao deixarem a prisão, as pessoas não encontram uma verdadeira oportunidade de ressocialização, pois continuam marcadas pelo estigma de terem cometido um crime, mesmo após o cumprimento da pena
“E como ela vai voltar para a sociedade? Se não existe um trabalho sério de ressocialização? E aí quando ela volta, não é acolhida, o que vai acontecer? Às vezes ela volta muito pior do que quando ela entrou no sistema. Como eu falei, pessoalmente e institucionalmente nós não defendemos e somos contra esse posicionamento”, afirmou.
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