A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou nesta segunda-feira (18), em Brasília (DF), da abertura do III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Realizado no Museu Nacional da República, o encontro marcou o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e integrou a mobilização nacional da campanha Faça Bonito.
Durante sua participação, Margareth ressaltou o papel estratégico da cultura na promoção de direitos e na proteção integral de crianças e adolescentes, especialmente diante dos desafios impostos pelos ambientes digitais e pelas desigualdades históricas do país.
“Qualquer violência, qualquer coisa que violente, ultrapasse a barreira do corpo, já é uma violência”, afirmou a ministra. Ela ressaltou que o Brasil ainda enfrenta consequências de profundas injustiças sociais. “O nosso país vem de uma realidade muito bruta, falta de correção de injustiças sociais imensas. Estamos precisando fazer uma correção imensa em relação a essa questão”, declarou.
Ao abordar o papel institucional do Ministério da Cultura, Margareth destacou iniciativas voltadas à formação e à proteção infantojuvenil. “O Ministério da Cultura tem uma escola que fornece cursos de formação para jovens em várias áreas. Atuamos também no monitoramento de conteúdos midiáticos direcionados ao público infantil, acompanhando as regras de classificação indicativa para cinema, TV e jogos eletrônicos, além do cumprimento de diretrizes de proteção infantojuvenil frente ao mercado publicitário e do entretenimento, e a aplicação dos direitos das crianças em ambientes digitais”, completou.
A ministra também reforçou o compromisso da pasta com a transparência e o diálogo social. “Nós estamos fazendo isso e queremos fazer muito mais. Estamos juntos nessa luta. O Ministério da Cultura caminha de portas abertas, em diálogo com todos os setores. Se você quiser saber o que o Ministério da Cultura está fazendo na sua cidade, dá uma olhadinha na nossa página”, afirmou.
Margareth ainda relacionou o fortalecimento das políticas públicas de proteção à consolidação democrática. “Se não for um governo democrático, nunca pessoas como eu poderiam estar em lugar de ministra”, pontuou.
A cerimônia reuniu representantes de diferentes ministérios, organismos internacionais, entidades da sociedade civil e adolescentes integrantes de espaços de participação social. Em mensagem exibida durante o evento, a primeira-dama Janja Lula da Silva alertou para os riscos crescentes no ambiente digital. “Defender o ECA e o ECA Digital é afirmar com clareza que a tecnologia jamais pode avançar mais rápido do que a nossa capacidade de proteger, acolher e garantir direitos”, enfatizou. Ela destacou que “a violência sexual ganhou novas portas de entrada” e defendeu ações concretas diante das novas ameaças virtuais.
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Melo, apresentou dados que reforçaram a urgência do tema. “A cada seis minutos, uma criança ou adolescente é vítima de violência sexual no Brasil”, assegurou. Segundo ela, fortalecer o Disque 100 é ampliar a capacidade de resposta do Estado e romper o silêncio em torno das violações.
Já a ministra da Igualdade Racial, Raquel Barros, chamou atenção para o recorte racial da violência. “A gente sabe a cor das nossas vítimas e das pessoas que sofrem mais esse tipo de violência”, manifestou, ao defender políticas públicas intersetoriais voltadas à proteção da infância.
Também presente na abertura, a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, reforçou a centralidade da ação estatal no enfrentamento às violações. “Enfrentar a violência contra crianças e adolescentes exige mais proteção, mais direitos, mais políticas públicas e mais presença do Estado. Nunca menos”, disse.
Ao longo da programação, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lançou novas ferramentas voltadas à proteção infantojuvenil, incluindo a criação do Comitê Intersetorial da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital, materiais de orientação para conselheiros tutelares e cursos formativos para redes de proteção.
O congresso seguiu com debates técnicos e articulações para a revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, reforçando o compromisso do governo federal e de parceiros institucionais com ações permanentes de prevenção, acolhimento e garantia de direitos.
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