Em quatro dias de programação, o Seminário Internacional de Culturas Tradicionais e Populares e Justiça Climática contou com a participação de mais de 220 Mestras e Mestres de todos os estados do Brasil, além de gestores públicos, reitores, pesquisadores, artistas populares, grupos e entidades culturais, debatendo políticas públicas de valorização de seus conhecimentos e contribuições para a proteção do meio ambiente. O evento realizado de 17 a 20 de setembro, começou com a abertura da ministra da Cultura, Margareth Menezes, em Brasília, e seguiu na Chapada dos Veadeiros (GO), com nove painéis de discussões, envolvendo temas como patrimônio cultural, salvaguarda, propriedade intelectual, notório saber, defesa dos territórios e compartilhamento de experiências internacionais da Uganda, Paraguai, Peru, Inglaterra e Austrália.
“Reunimos aqui mestras e mestres do Brasil com o compromisso de fazer valer o reconhecimento dos saberes tradicionais, de valorizar as expressões da cultura popular brasileira. 66% das palestrantes eram mulheres, mulheres quilombolas, raizeiras, parteiras, dentre outras. Foi um momento muito rico, de oxigenação, de inspiração e de saber que estamos no caminho certo, que somos aliados, que estamos empreendendo os direitos culturais e aprendendo com quem pode nos ensinar”, avaliou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg.
A pactuação da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares teve destaque no Seminário. Ela foi construída no âmbito de um Grupo de Trabalho, coordenado pela SCDC e composto pelo Sistema MinC, 18 ministérios, 54 mestras e mestres representantes de todos os estados brasileiros, pesquisadores(as) e entidades da sociedade civil. A Política Nacional passou por amplo debate nos estados brasileiros, por meio das Escutatórias Culturais pelo Brasil, que só em 2025 reuniu 1200 pessoas de todos os estados.
“Foram quatro dias intensos e muito produtivos de elaboração, de escuta, mas sobretudo de reflexões acerca das políticas voltadas às culturas tradicionais e populares e as discussões sobre as desigualdades sociais, o racismo ambiental e porque não dizermos também dos racismos institucionais, que se espraiam pelo Brasil como um todo, especialmente para as culturas tradicionais e populares”, destacou o diretor de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares, Tião Soares.
Foto: Victor Vec/ MinC
Notório Saber
Também foi apresentada no Seminário a criação do Consórcio Notório Saber, que marca a parceria do Ministério da Cultura com a Unilab, a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade Federal da Bahia, a Universidade de Brasília, entre outras instituições que desejam aprofundar a inclusão de mestras e mestres das culturas tradicionais e populares em espaços educacionais.
Na lista de ações, consta ainda a elaboração do Marco Legal sobre a Proteção dos Conhecimentos Tradicionais e Expressões Culturais e Populares, conduzida pela Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do MinC, e que foi tema de duas mesas no evento na Chapada dos Veadeiros.
Outra iniciativa em destaque foi a Bolsa Cultura Viva para Mestras e Mestres, que pode ser concedida pelos entes federados com os recursos da Política Nacional Aldir Blanc destinados para a Política Nacional de Cultura Viva. Ela garante à pessoa contemplada o pagamento mensal de R$ 2.100,00 – valor equivalente ao da Bolsa de Mestrado do CNPq – para realizar atividades em escolas, Pontos de Cultura e outros espaços por seis a 12 meses, prorrogáveis por igual período.
“As bolsas para mestras e mestres não são obrigatórias, mas já demonstram a grande adesão pelos dados preliminares. Temos nesse segundo ciclo da Cultura Viva na Aldir Blanc, 1.696 bolsas, totalizando R$ 18,2 milhões. As bolsas são de 20 horas de atividade, sendo 10 horas para o mestre se preparar e 10 horas de aplicação. Então, é uma condição muito importante que conecta comunidade, Pontos de Cultura e escolas”, explicou Márcia.
As culturas tradicionais e populares têm garantidos 30% dos valores destinados à Cultura Viva, além de poderem acessar o restante do volume de recursos da Aldir Blanc. Segundo dados do Painel de Avaliação de Editais de Seleção voltados à Cidadania e Diversidade Cultural no âmbito do primeiro ciclo da Aldir Blanc, esse segmento contou 67 editais publicados pelos estados, DF e capitais, somando R$ 167 milhões investidos e 8.599 vagas.
O campo da diversidade, que inclui as culturas indígenas, totalizou o investimento de R$ 113 milhões, 4.998 vagas em 46 editais. Já para a Cultura Viva, foram identificados 87 editais, R$ 246 milhões e 8.599 vagas.
A pesquisa foi feita com base na análise de 182 editais.
Lei para Mestras e Mestres
Junto com o debate sobre o Projeto de Lei 1176/2011, em tramitação no Congresso Nacional e que prevê a criação de um Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares, foi reforçada a importância de ampliação das Lei Estaduais, que já totalizam oito, e a criação de leis municipais nessa área.
Ações futuras
No evento, a Diretoria de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares antecipou medidas que serão anunciadas em breve para o setor.
Entre as propostas apresentadas estão: o Programa Nacional Festejos Populares do Brasil, o Programa da Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, a criação do Comitê Gestor da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, o Programa Nacional de Arte e Cultura do Campo em parceria com o Movimento Sem Terra (MST), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que também integram a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares e construção de marco conceitual sobre cultura alimentar junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Espaço de Encontro de Movimentos Nacionais
O Seminário foi palco ainda de diversas reuniões da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural com a sociedade civil e poder público. A área recebeu a Federação de Quadrilhas Juninas, a Federação de Afoxés, a Federação Pernambucana de Maracatu, o Grupo de Guerreiros junto com a Federação das Organizações da Cultura Popular e do Artesanato Alagoano (Focuarte), a Prefeitura de Cavalcante (GO), uma comissão de vereadores de Goiânia, além de representantes da Prefeitura de Cascavel (CE), do MST, do MDA e do Incra.
A sociedade civil também promoveu atividades paralelas, como a Reunião Amplificada de Salvaguarda do Jongo Sudeste (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo) e Cais do Valongo – Rio de Janeiro; a Assembleia da Rede das Culturas Populares e Tradicionais; e a Reunião da Rede Integrada de Bens Imateriais Registrados (RIBIR).
Foi ainda definida a potencialização e o fortalecimento de expressões como o forró, o maracatu, o bumba Boi e a Capoeira.
Realização
O Seminário Internacional Culturas Tradicionais e Populares e Justiça Climática é uma realização do MinC, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), da Casa Cavaleiro de Jorge, com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Governo do Distrito Federal (GDF). A programação fez parte do 25º Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros.
“Foi um Seminário muito importante para que essa política avance e contemple, cada vez mais, as mestras, os mestres, as comunidades tradicionais do Brasil todo. Foi um prazer ter todos aqui e ver essa união de pessoas tão especiais que habitam o nosso país e são as raízes de toda a nossa cultura. E que possamos fazer muitos mais encontros, cada vez mais fortes e pujantes como esse”, observou Juliano Basso, da Casa Cavaleiro de Jorge.
Foto: Victor Vec/ MinC
Cartas
Ao final do evento, foram apresentadas quatro cartas:
1. Carta do Mestre José Ronaldo de Menezes, conhecido como Mestre Zé Rolinha, da cidade Laranjeira, em Sergipe, sobre as dificuldades para realizar a festa Lambe-Sujo e Caboclinhos
2. Carta Por Uma Política de Arte e Cultura Popular do Campo
3. Carta da Rede das Culturas Populares e Tradicionais e
4. Carta do Seminário Internacional de Culturas Tradicionais e Populares e Justiça Climática para a COP 30
FONTE
