Pressionado por bolsonaristas e pelo Centrão, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que irá pautar ainda nesta quarta-feira o requerimento de urgência para o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro — proposta que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Temos na Casa visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. Cabe ao Plenário, soberano, decidir. Portanto, vamos hoje pautar a urgência de um projeto de lei do deputado Marcelo Crivella para discutir o tema”, disse Motta, nas redes sociais.
Motta afirmou que o “Brasil precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito”.
“O país precisa andar”, afirmou.
Segundo ele, se a urgência for aprovada, um relator será nomeado “para que possamos chegar, o mais rápido possível, a um texto substitutivo que encontre o apoio da maioria ampla da casa”.
“Como Presidente da Câmara, minha missão é conduzir esse debate com equilíbrio, respeitando o Regimento Interno e o Colégio de Líderes”, acrescentou.
A ideia é aproveitar um texto do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que determina anistia aos envolvidos em atos antidemocráticos a partir de 30 de outubro de 2022, quando manifestantes bolsonaristas interromperam o tráfego em rodovias após a derrota eleitoral de Bolsonaro. O relator só deve ser definido amanhã pela manhã.
O gesto de Motta de colocar o tema em votação é visto por aliados dele como um gesto à oposição, mas sem o compromisso de analisar o mérito. Na prática, a aprovação de urgência permite que o texto seja analisado diretamente no plenário da Casa, sem precisar passar por comissões.
Nos bastidores, a avaliação é que Motta pretende usar a urgência como um “sinal de atenção” à oposição, ao mesmo tempo em que empurra a discussão principal para evitar choque direto com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Palácio do Planalto.
Um dos cenários traçados por parlamentares do Centrão é rejeitar o pedido, o que poderia servir para esfriar a pressão da oposição pelo tema.
Urgência como termômetro
Para líderes da Câmara, a votação da urgência deve servir de termômetro. O próprio Centrão não tem segurança de que os 257 votos necessários estejam garantidos. Ainda que a urgência seja aprovada, não há expectativa de apoio suficiente para o mérito — sobretudo no caso de uma anistia ampla, que inclua Bolsonaro, restabeleça sua elegibilidade e o livre da prisão.
Em meio a este clima, parte da oposição já admite uma anistia que não inclua a elegibilidade de Bolsonaro e vise apenas uma redução na pena. O mérito do texto não foi tratado na reunião de líderes desta quarta-feira e será empurrado, em caso de aprovação da urgência.
Ao colocar o pedido em votação, Motta também busca reduzir tensões com o Centrão, que saiu irritado após a orientação contrária do PT na PEC da Blindagem. O gesto foi interpretado como falta de compromisso do governo em proteger o Congresso, e líderes do bloco passaram a pressionar pela anistia como forma de marcar posição contra o Planalto e o STF.
