A terceira turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu condenar Jair Bolsonaro a pagar uma indenização de R$ 1 milhão por ter proferido ofensas racistas em lives nas redes sociais em 2021, quando ainda era presidente da República. O entendimento é que a prática pode ser classificada como racismo recreativo. Nas publicações nas redes, Bolsonaro comparou o cabelo crespo de um apoiador negro a um “criatório de barata”, depois convidou o homem para um outra live e disse que as declarações eram apenas piada, mas afirmou também que ele seria deputado federal se houvesse cota para feios.
O MPF e a Defensoria Pública da União chegaram a pedir que Bolsonaro fosse condenado a pagar pelo menos R$ 5 milhões pela conduta, mas a Justiça de primeira instância rejeitou a indenização, por considerar que as declarações não causaram danos coletivos. Já os desembargadores da turma entenderam que houve sim dano à coletividade pelas declarações do ex-presidente da República, como destacou o relator, desembargador Rogério Favreto.
Durante a sessão, a defesa de Bolsonaro tentou minimizar as declarações. Segundo a advogada Karina Kufa, as manifestações não tiveram a intenção de atingir a honra ou a dignidade da raça negra.
Além de ser condenado ao pagamento da indenização por danos morais, os desembargadores determinaram a retirada do ar dos vídeos em que as ofensas foram proferidas e a necessidade de uma retratação pública por parte do ex-presidente. A União também foi condenada a pagar indenização de R$ 1 milhão, já que na época das ofensas Bolsonaro era presidente. O dinheiro será destinado a um fundo público. O ex-presidente ainda pode recorrer.
