Investigações da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada nesta quarta-feira (30) pela Polícia Civil, apontam que uma das vítimas do esquema milionário de desvio de verbas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) estava interditada judicialmente há mais de dez anos.
Segundo o delegado Pablo Carneiro, da Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá, a vítima que não teve a identidade revelada possui laudo médico de esquizofrenia e está sob interdição judicial.
O esquema consistia no ajuizamento de cobranças de dívidas inexistentes das vítimas. No caso da mulher, a situação é ainda mais grave porque, por ser interditada, ela não poderia fazer operação financeira.
“Fiz a investigação na presença do curador, que é o marido dela, advogado. Ela possui laudo da Politec”, declarou o delegado.
O esquema de desvio passou a ser investigado após uma vítima procurar a Polícia Civil, ao ter o cartão de débito bloqueado judicialmente.
Ao investigar o motivo do bloqueio, ela descobriu que constava como ré em nove processos judiciais, sendo apontada como devedora do advogado João Gustavo Ricci Volpato, um dos alvos da operação.
Em sete desses processos havia registros de quitação de dívidas que, somadas, ultrapassavam R$ 600 mil. No entanto, a vítima negou ter realizado tais pagamentos, afirmando ter contratado apenas um empréstimo pessoal no valor de R$ 17 mil, em 2014.
Diante da denúncia, a Polícia Civil deu início à investigação e identificou outros casos semelhantes. Segundo o delegado, algumas vítimas reconheceram parte das dívidas e dos pagamentos registrados nos autos, mas negaram a existência de quitações totais com os valores que constavam nos documentos.
“Algumas pessoas tinham parte dessas dívidas. Elas reconhecem: ‘Essa nota promissória é minha’; ‘essa não é minha’; ‘esse cheque é meu’; ‘esse cheque não é’”, explicou Carneiro.
Ainda segundo o delegado, a Polícia Civil também investiga a atuação de empresas de fomento que estariam envolvidas no esquema, para averiguar a legalidade da prática de empréstimos.
“Algumas pessoas realmente tinham negócios com empresas de fomento. Agora vamos aprofundar a investigação para verificar se essas empresas estavam autorizadas a operar com empréstimos e com essas taxas de juros que praticavam”, concluiu.
Além de João Gustavo, também foram alvos os advogados Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes, Rodrigo Moreira Marinho, Themis Lessa da Silva, Miguel da Costa Neto, Régis Poderoso de Souza e Denise Alonso; o servidor Mauro Ferreira Filho; e os empresários Luiza Rios Ricci Volpato e Augusto Frederico Ricci Volpato.
A operação
A operação foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (30) para apurar o desvio de montantes que podem chegar a mais de R$ 21 milhões de uma conta única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Ao todo, na operação, são cumpridas mais de 160 ordens judiciais, sendo 11 mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão e 16 ordens de bloqueio judicial.
Os alvos de mandados de prisão preventiva responderão pelos crimes de integrar organização criminosa, estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, patrocínio infiel e lavagem de capitais.
Entre as vítimas identificadas estão empresários e pessoas físicas que descobriram processos judiciais em seus nomes com dívidas “quitadas” de até R$ 1,8 milhão, quando os empréstimos originais não ultrapassavam R$ 100 mil. Em um dos casos mais graves, uma pessoa interditada judicialmente foi vítima do esquema.
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