O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia no fim da manhã de hoje o “plano de contingência” contra o tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.
Entre as medidas de apoio que serão oficializadas, estão linhas emergenciais de crédito e compra governamental de produtos e programa de proteção ao emprego de setores afetados.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e vem liderando a tentativa de negociação com os EUA, chamou empresários para o anúncio que será feito hoje.
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também foram convidados.
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A sobretaxa entrou em vigorar há uma semana. A medida estabeleceu uma tarifa adicional de 40% sobre produtos do Brasil, somando-se aos 10% anunciados em abril e elevando o total da tarifa para 50%.
Desde então, as equipes dos ministérios da Fazenda, Casa Civil, e da Indústria e Comércio fazem cálculos para oferecer às empresas atingidas medidas que possam aliviar as perdas financeiras de quem tiver produtos taxados no mercado americano.
Quase 700 produtos — entre os 4 mil itens que o Brasil exporta para os EUA — foram listados como exceções a essa tarifa adicional. Com isso, o tarifaço vai atingir 35,9% das exportações enviadas ao EUA e afetar produtos chaves da pauta comercial, como carne, café e frutas.
O que o governo quer oferecer?
Na avaliação de integrantes do governo, é preciso garantir um financiamento emergencial para alguns setores, especialmente aqueles mais atingidos pelas tarifas de 50%. Por isso, será anunciada uma linha de crédito de R$ 30 bilhões destinada a empresas que foram prejudicadas pelo tarifaço.
Ontem, em entrevista à Band News, o presidente Lula deu a entender que as medidas seriam principalmente focadas em pequenas empresas:
— Vai ter uma política de crédito que a gente está pensando em ajudar, sobretudo as pequenas empresas, o pessoal que exporta fruta, mel e outras coisas.
2 – Reformulação do FGE
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o financiamento das empresas será facilitado por uma reformulação no Fundo de Garantia à Exportação (FGE).
O fundo hoje garante o pagamento de dívidas de importadores estrangeiros para empresas brasileiras que vendem produtos ou serviços para o exterior. O Fundo também atua na oferta de seguro de crédito à exportação e de financiamentos.
A partir da edição da MP a ser assinada hoje, o FGE também poderá fisponibilizar de linhas de financiamento a empresas exportadoras de bens e serviços, bem como seus fornecedores, especialmente os impactados pela imposição de tarifas adicionais sobre exportações brasileiras aos EUA.
A MP vai estabelecer que as linhas de crédito poderão consistir no financiamento para:
- Capital de giro para produtos impactos pela imposição de tarifas adicionais sobre as exportações brasileiras aos EUA;
- Investimento para adaptação da atividade produtiva de empresas impactadas pelas tarifas;
- Investimentos que propiciem adensamento da cadeia produtiva visando à ampliação das exportações e abertura de novos mercados para os produtos e serviços brasileiros exportados;
- Investimento em inovação tecnológica ou adaptação de produtos, serviços e processos visando à ampliação das exportações e abertura de novos mercados para os produtos e serviços brasileiros exportados.
Outra frente do plano é um programa para compra governamental de produtos que seriam exportados para os EUA, principalmente de perecíveis, como pescados, frutas e mel.
Em reunião com representantes do setor alimentício, o governo pediu uma lista com as mercadorias que devem “sobrar” e o preço que seria necessário para viabilizar a compra.
O Ministério da Agricultura ainda estuda aumentar a exigência de produtos naturais na fabricação de sucos, iogurtes e sorvetes industrializados.
Houve estudos de um programa de proteção ao emprego de setores afetados, criando condições de exportadores evitarem demissões.
