A vereadora Doutora Mara (Podemos) classificou como “tímida” a fiscalização, por parte do Conselho Tutelar, sobre a presença de crianças, geralmente “utilizadas” pelos pais para pedir dinheiro a motoristas, nos semáforos da Capital.
As pessoas saíram das ruas, depois, quando viram que não tinha muita fiscalização, algumas famílias acabaram voltando
Ela é autora de uma lei que visa combater a exploração infantil, proibindo a presença de crianças em situação de vulnerabilidade. A medida foi aprovada pela Câmara em abril e sancionada pelo prefeito Abilio Brunini (PL) no mesmo mês.
“De certa forma a fiscalização já é feita pelo Conselho Tutelar, de maneira tímida, mas já está sendo feita. Nos primeiros 30 dias em que a lei foi sancionada, foi ótimo, porque as pessoas saíram das ruas, depois, quando viram que não tinha muita fiscalização, algumas famílias acabaram voltando”, disse ao MidiaNews.
A legislação prevê medidas para fiscalização e acolhimento das crianças e adolescentes encontrados nessas situações de risco. A Prefeitura ainda deverá regulamentar a aplicação e definir as penalidades em caso de descumprimento.
A parlamentar ainda pediu conscientização, por parte da população, para que não dê dinheiro para as famílias que usam crianças nos semáforos.
“Já melhorou 30%, mais ou menos. A gente pede para que a população tenha consciência e não dê dinheiro para essas pessoas que usam crianças para pedir, eles se acomodam e torna-se um negócio para essas famílias”.
Segundo a parlamentar, a Prefeitura ainda desenvolve estudos para definir como que será feita a fiscalização, se pelo artigo 109 da Lei da Assistência Social, que fala de um núcleo específico para tratar desses assuntos, ou se haverá outra forma.
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