A vereadora Michelly Alencar (União) apresentou um projeto de lei que prevê a proibição da comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em festas de escolas de ensino infantil e fundamental em Cuiabá.
Quer fazer? Faça fora, em outro espaço, que estará tudo ok. A gente só está legislando dentro da unidade escolar
Se aprovada a lei, comemorações como festas juninas ou noite culturais das escolas ficariam impedidas de vender ao público adulto qualquer bebida alcoólica. A medida valeria para escolas públicas e privadas e a fiscalização ficaria por conta da Prefeitura.
Segundo a parlamentar, a lei veio com a necessidade de garantir um ambiente saudável, seguro e adequado para o desenvolvimento das crianças e adolescentes que frequentam as instituições.
Segundo o texto proposto por Michelly, a presença de bebidas alcoólicas nos eventos escolares, especialmente os voltados para o público infanto-juvenil, pode resultar em sérios riscos à saúde física e mental dos alunos, além de afetar a qualidade das atividades educacionais e sociais.
Nesta terça-feira (12), Michelly falou sobre o PL e defendeu seu projeto. Ela explicou a diferença para a lei já existente, que proíbe a venda de álcool para menores, sendo que seu projeto proíbe para qualquer idade.
“Quando tem uma festa junina, julina, por exemplo, os pais, os tios, os avós estão lá dentro do ambiente escolar. A minha lei estabelece a proibição da venda e a comercialização de bebidas dentro do ambiente escolar para todas essas pessoas”, explica a vereadora.
“Quer fazer? Faça fora, em outro espaço, que estará tudo ok. A gente só está legislando dentro da unidade escolar, que eu acredito que não seja um local adequado para que a criança veja todo esse ambiente sendo contaminado”, completou, explicando que festas escolares em outros espaços fora da estrutura da escola não se enquadrariam na proibição.
Após a volta do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça deu parecer favorável ao projeto, que agora deverá ir a plenário.
