A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou, na manhã desta terça-feira (26), da abertura da 2ª Conferência Nacional de Arquivos (2ª CNArq), realizada em Brasília. Com o tema Arquivos: agentes da cidadania e da democracia, o encontro reuniu especialistas, representantes de instituições públicas, movimentos sociais e sociedade civil para debater o fortalecimento da política arquivística nacional e a preservação da memória como garantia de direitos e transparência pública.
Promovida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio do Arquivo Nacional e do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), a conferência discutiu temas como governança arquivística, preservação do patrimônio documental, inclusão, acesso à informação e pluralidade das memórias.
Na abertura, Margareth Menezes ressaltou que os arquivos cumprem papel essencial na preservação da história coletiva e na consolidação democrática. “A cultura é viva. E essa estrutura também do arquivo, onde a gente não só guarda, não é um lugar de guardar, é um lugar de preservar. Preservar história, preservar memória”, declarou.
A titular do MinC enfatizou que o acesso aos acervos é fundamental para ampliar o entendimento sobre a formação social brasileira e fortalecer a construção de políticas públicas mais inclusivas. “Precisamos muito de entender melhor a história desse país, reformular nossas histórias em relação a construir um país mais justo, mais agregador do seu povo”, completou.
Ao abordar a participação social como eixo estruturante da democracia, Margareth lembrou iniciativas conduzidas pelo Ministério da Cultura, como a retomada de conselhos e consultas públicas e a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura, em 2024, após uma década sem ocorrer.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, reforçou a importância estratégica dos arquivos para o funcionamento do Estado. “Os arquivos são instrumentos de gestão, de transparência e de cidadania. Sem eles, o Estado não se conhece, não aprende com sua história e muito menos planeja o seu futuro”, disse.
Na avaliação da diretora-geral do Arquivo Nacional, Mônica Lima, a realização da conferência reafirmou a centralidade dos arquivos na vida pública brasileira. “Estarmos reunidos hoje é em si uma afirmação do valor dos arquivos para a vida pública, para a memória coletiva e para a construção democrática do nosso país”, afirmou.
A secretária nacional de Participação Social da Presidência da República, Isadora Brito, situou a conferência como parte da retomada dos espaços de escuta e formulação coletiva no país. “Esse espaço nada mais é do que a consolidação da retomada do processo de participação social no país”, pontuou.
Cultura, memória e reparação
Na primeira mesa da conferência, Margareth Menezes voltou a defender a memória como instrumento de justiça social e reparação histórica, destacando a transversalidade das políticas culturais na democratização do acesso aos acervos e no reconhecimento das múltiplas narrativas brasileiras.
“A democracia não é um pacto de silêncio, é a sociedade em movimento, em permanente busca por novos avanços e conquistas”, explicou.
A ministra também observou que os arquivos são fundamentais para a reparação histórica e para o fortalecimento de uma memória pública plural: “O arquivo cumpre o papel central nessa vocação, porque são instrumentos de justiça social e de reparação”.
Margareth apresentou ações desenvolvidas por instituições vinculadas ao MinC, como a ampliação da digitalização de acervos na Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), a entrada de Conceição Evaristo como primeira escritora negra no acervo da instituição e de Daniel Munduruku como primeiro autor indígena, além do fortalecimento de políticas de memória conduzidas pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
A mesa reuniu ainda representantes dos ministérios da Igualdade Racial, Direitos Humanos e Cidadania e Povos Indígenas. As falas convergiram na defesa da memória como direito coletivo e ferramenta de enfrentamento às desigualdades históricas.
A ministra Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Melo, destacou a relação entre arquivos e justiça de transição. “Democracias fortes dependem da capacidade de produção de memória pública sobre si mesmas”, discursou.
Representando o Ministério dos Povos Indígenas, a secretária Giovanna Mandulão lembrou que a preservação da memória ultrapassa os registros escritos. “A preservação da memória também acontece de muitas outras formas. Ela vive na oralidade, nos cantos, nos grafismos, nas línguas, nos rituais, nos territórios e nos ensinamentos compartilhados entre gerações”, considerou.
A ministra da Igualdade Racial, Raquel Barros, associou o debate arquivístico à reparação histórica da população negra. “Não há igualdade racial sem memória. Não há democracia sem verdade histórica, não há cidadania plena sem direito de cada povo contar, preservar e acessar a sua própria história”, assegurou.
A 2ª CNArq prosseguiu com debates voltados ao fortalecimento dos arquivos públicos, comunitários e privados, à ampliação da participação social na política arquivística e à atualização da Política Nacional de Arquivos.
