Em encontro itinerante realizado na capital do Amazonas, o Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quinta-feira (5), a 368ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Durante a plenária em Manaus, sediada no Palácio Rio Negro, foram aprovados 592 projetos culturais, que totalizam R$ 686,1 milhões em incentivos fiscais. Os valores aprovados de renúncia fiscal pelo comitê beneficiam empresas e pessoas físicas que investem em projetos e iniciativas culturais, além de estimular o desenvolvimento social e econômico do setor produtivo.
Entre os projetos aprovados, estão a restauração e adaptação arquitetônica da Capela de Nossa Senhora da Boa Morte, localizada em Mariana (MG), e a realização do festival Ópera de Pequim, que percorrerá oito regiões brasileiras com sua companhia nacional, concertos musicais com dança, artes marciais e malabarismo.
Na área de música, a segunda edição da Orquestra Rock Tour, grupo sinfônico instrumental dedicado à interpretação de clássicos do rock, e a realização do ciclo 3 da Orquestra Jovem de Barão de Cocais, projeto que une música ao aprendizado musical para crianças, adolescentes e jovens da cidade de Barão de Cocais, estão entre os projetos autorizados.
Na área de patrimônio cultural, o colegiado aprovou o projeto emergencial de restauro do Mercado Público de Porto Alegre, que prevê a realização de reestruturação física e conservação de um dos mais emblemáticos prédios da capital gaúcha após danos causados pelas intensas chuvas ocorridas em 2024 no Rio Grande do Sul. Ao todo, foram autorizados R$ 17,9 milhões para as obras por meio da Lei Rouanet.
O evento, que marca a primeira itinerância de 2026, foi presidida pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha, e contou com a presença do coordenador do Escritório MinC do Amazonas, Ruan Octávio Rodrigues; da consultora jurídica do MinC, Kizzy Colares e da ouvidora do MinC, Aline Tofeti. “A vinda da comissão para Manaus reforça a estratégia do Ministério da Cultura de nacionalização do fomento e aproxima o governo do Brasil dos agentes e produtores culturais da região norte. É um movimento que leva informação e conhecimento sobre o incentivo à cultura para a população amazonense”, disse Thiago Rocha.
Oficina sobre a instrução normativa
Na manhã desta quinta, o diretor de Fomento Indireto, Odecir Costa, e o coordenador-geral de Programas Especiais, Rômulo Menhô, conduziram a oficina Diálogo sobre a Instrução Normativa da Lei Rouanet. O encontro, que reuniu cerca de 100 proponentes e agentes culturais, debateu o detalhamento da Instrução Normativa (IN) nº 29 e o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), o ambiente virtual destinado aos proponentes incluírem as propostas culturais e dialogarem com a gestão do incentivo cultural.
Para Lourdes Viana, artesã do município amazonense de Iranduba e participante da palestra, o espaço de diálogo lhe permitiu conhecer o regramento do mecanismo de incentivo à cultura. “A gente que mora longe das grandes cidades acredita que a Lei Rouanet não é para a gente, que é muito distante da nossa realidade. Ter a oportunidade de participar de uma oficina como essa, com técnicos do Ministério da Cultura, ajuda a entender como realmente funciona o processo e nos motiva construir um projeto que carregue a cultura do nosso povo”, afirmou.
Foto: Victor Vec/MinC
“Sinto imensa satisfação por estar na região Norte. Este diálogo só possui propósito real se o foco principal forem os artistas e os produtores culturais. O objetivo da nossa presença é o estreitamento de laços, a explicação detalhada do sistema e a demonstração do crescimento notável das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que são prioridades em nossas políticas de inclusão e nacionalização da cultura brasileira”, destacou o diretor Odecir Costa. Ele também ressaltou que o funcionamento do fomento cultural acompanha a renovação das ideias e as mudanças do setor produtivo cultural, com o compromisso constante com a transparência e o uso correto dos recursos de renúncia fiscal.
Visitas técnicas
As atividades do colegiado continuarão nesta sexta-feira (6) com visitas técnicas ao Museu da Amazônia (Musa), ao espaço Centro Cultural Casarão de Ideias e ao Teatro Amazonas, um dos principais símbolos arquitetônicos e culturais da região amazonense. Os projetos e espaços culturais visitados são viabilizados por meio da Lei Rouanet.
CNIC
A Lei Rouanet segue como um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil, garantindo que projetos culturais tenham o suporte necessário para impactar positivamente a sociedade.
Instituída pela Lei Rouanet e com a regulamentação atualizada pelo Decreto Nº 11.453/2023, a CNIC atua como uma consultoria qualificada e voluntária na gestão da Lei Rouanet. Tem como objetivo subsidiar, mediante parecer técnico fundamentado, as decisões do MinC quanto à aprovação dos projetos submetidos aos incentivos fiscais e ao enquadramento das propostas.
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