Na noite de quinta-feira (11), a ministra Margareth Menezes participou, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio da Silva, do III Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas. A atividade que segue até o dia 14 reúne mais de 500 lideranças de 24 estados brasileiros e representantes de dez países da África e da América Latina.
Promovido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), o evento tem como tema Mulheres Quilombolas na defesa por justiça climática, reparação e democracia: somos começo, meio e começo.
O presidente participou da entrega de títulos de domínio e da assinatura de medidas voltadas à regularização fundiária de territórios quilombolas. As ações representam avanços em uma das principais reivindicações históricas do movimento.
Ao todo, foram entregues 18 títulos de domínio para comunidades quilombolas, além da assinatura de novos atos voltados à regularização fundiária. As medidas ampliam a segurança jurídica dos territórios e fortalecem a proteção dos modos de vida, das tradições e dos direitos das comunidades quilombolas.
Ao defender a ampliação das políticas públicas voltadas à população quilombola, Lula destacou o papel do Estado na garantia de direitos.
“Eu passei a adotar a segunda pergunta: custa caro fazer e quanto custa não fazer? Esse é o desafio que nós temos que ter. Quanto custa um país não dar cidadania para o povo negro? Quanto custa para esse país não dar cidadania aos quilombolas? A gente não está fazendo favor. Vocês têm direito, têm merecimento e cabe ao Estado brasileiro cumprir com a obrigação que está na Constituição”, afirmou.
Mulheres quilombolas fortalecem articulação nacional
A coordenadora executiva nacional da CONAQ, Maria Rosalina dos Santos, destacou a trajetória de organização das mulheres quilombolas e a dimensão histórica do encontro.
“Trinta anos de luta, de organização de mulheres quilombolas, que não esperaram permissão para ocupar o espaço que sempre foi nosso. Neste terceiro encontro, com 24 estados representados e companheiras de 10 países da África e da América Latina, conquistamos algo que só a força coletiva constrói”, declarou.
Ao falar sobre o legado das mulheres quilombolas, Rosalina ressaltou a força coletiva que sustenta essa trajetória de resistência.
“Uma mulher quilombola não termina quando tomba. Porque quando tomba uma mulher quilombola, os quilombos se levantam com ela. Porque nós somos começo, meio e começo”, afirmou.
Cultura como direito e instrumento de transformação
Presente no encontro, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância da recriação do Ministério da Cultura para a ampliação do acesso às políticas culturais em territórios historicamente excluídos.
“Desde a sua recriação, quando o presidente Lula recriou o Ministério da Cultura, temos possibilidades de fazer uma política mais forte, principalmente nos lugares onde nunca aconteceu nenhum acesso a uma política que viabilizasse o acontecimento cultural. Hoje temos 600 pontos de cultura quilombola em todo o país. As pessoas estão tendo a oportunidade, pela primeira vez, de ter acesso”, ressaltou.
Representando o Ministério da Cultura no encontro, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, acompanhou as atividades e destacou a importância do protagonismo das mulheres quilombolas na preservação da memória e da diversidade cultural brasileira.
“As mulheres quilombolas carregam memórias, conhecimentos e formas de viver que ajudam a contar a história do Brasil. Valorizar essas trajetórias é reconhecer direitos, fortalecer a democracia e reafirmar a cultura como elemento essencial para a construção de um país mais justo e diverso”, afirmou.
Ao longo da programação, mulheres quilombolas debatem temas relacionados à proteção dos territórios, justiça climática, democracia, enfrentamento às desigualdades e fortalecimento das comunidades tradicionais. O encontro também é palco para importantes anúncios do Governo do Brasil voltados à garantia dos direitos territoriais das comunidades quilombolas.
